TRF3 23/06/2016 - Folha 1090 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
01/05/2014 a 31/08/2014.
A prova coletada em audiência confirmou que a autora exerceu atividade rural na Fazenda Beira Alta.
Em seu depoimento pessoal, a autora declarou que trabalhou na Fazenda Ouro Verde, onde nasceu; começou ainda criança, com 10 ou 12
anos; as culturas eram algodão, milho e café; depois casou-se e passou a laborar na Fazenda Beira Alta, onde tinha plantação de café e
milho. Informou que os trabalhos desenvolvidos nas Fazendas Beira Alta e Ouro Verde totalizaram 15 anos. Relatou que passou a residir na
Fazenda Beira Alta quando casou, aos 19 anos; teve 3 filhos. Esclareceu que o primeiro filho nasceu após um ano de seu casamento; o
segundo depois de dois anos e o terceiro, após 6 anos do primeiro filho. Contou que deixava os filhos com a sogra para trabalhar na lavoura.
Informou que os sítios Beira Alta e Ouro Verde trata-se de propriedades vizinhas e possuía uma colônia para os trabalhadores rurais.
Prosseguiu dizendo que se mudou para a cidade, quando passou a morar com sua mãe; deixava seus filhos com sua mãe para trabalhar;
trabalhou como boia-fria na Fazenda Beira Alta por mais 10 anos. Disse que não se recorda exatamente dos anos. Aduziu que, ultimamente,
estava trabalhando no sítio próximo da cidade de Bocaina. Esclareceu que, quando passou a trabalhar próximo da cidade, os filhos estavam na
escola; depois foi laborar no sítio de Donizete Gimenes; ele a conduzia para o sítio e depois levava a marmita; o sítio era pequeno e tinha
plantação de cana; trabalhava como boia-fria; cortava os capins da cana. Informou que ao todo laborou por 35 anos na lavoura, sendo 10 anos
para Donizete Gimenes como boia-fria; trabalhou com Luiza e Sebastião no último sítio; Mario Stefanuto trabalhou na Beira Alta e ele saiu
primeiro; Orlando Antônio Ferencile laborou na Beira Alta e Ouro Verde e ele saiu primeiro; Antônio Aparecido Marques trabalhou na Beira
Alta e Ouro Verde, morava na colônia, e saiu antes de ele. Aduziu que faz uns quatro ou cinco anos que deixou a atividade rural. Indagada,
respondeu que Donizete Gimenes era prefeito de Bocaina quando prestou serviços para ele; quando saiu da propriedade, ele não era mais
prefeito; pouco tempo depois que ele deixou o cargo, saiu de lá; era um sítio pequeno, aproximadamente uns 6 alqueires, com plantação de
cana; ao todo laboravam na referida propriedade mais duas pessoas.
A testemunha Mario Stefanuto relatou que conheceu a autora nas Fazendas Beira Alta e Ouro Verde; morou ainda pequeno na Fazenda
Ouro Verde e depois na Beira Alta; a autora foi para Beira Alta quando se casou. Contou que a autora tinha uns 8 ou 9 anos quando
começou a trabalhar e as culturas eram café, milho, algodão, arroz e feijão; eram empregados de uma família. Disse que foi para Beira Alta
antes da autora e lá ficou por uns 30 anos; mudou-se da Beira Alta por volta de 1 ano antes que a autora e veio para cidade, quando passou a
trabalhar no sindicado e atualmente é presidente. Declarou que, após deixar a Fazenda Beira Alta, a autora continuou a laborar como boiafria, prestando serviços na Fazenda Santa Luiza, Usina Tonon. Acrescentou que o último trabalho da autora foi para Donizete Gimenes, por 6
ou 7 anos; quando parou de trabalhar, ele não era mais prefeito; via a autora trabalhando quando passava pela localidade. Disse que, apesar
de residir na cidade, passava por lá. Concluiu dizendo que a autora parou de trabalhar para Donizete uns 2 anos após o término do mandato
dele.
A testemunha Orlando Antônio Ferencile disse que conheceu a autora na Fazenda Ouro Verde; morou nessa propriedade rural quando tinha
15 anos e a autora ainda não estava lá; a autora chegou a essa fazenda em 1950, onde ficou até o casamento; depois mudou-se para a
Fazenda Beira Alta; entre Ouro Verde e Beira Alta, a autora trabalhou por uns 15 ou 16 anos. Explicou que se recorda do ano em que a
autora chegou à Fazenda Ouro Verde porque era muito amigo de um tio da autora e saiam juntos; depois a autora se mudou para a cidade,
trabalhando por 5 ou 6 anos como boia-fria. Esclareceu que a autora morava na Ouro Verde e, quando se casou, foi para a Beira Alta; nessa
fazenda, a autora ficou uns 8 ou 10 anos; nessas propriedades, a cultura predominante era café. Informou que morou nas duas fazendas; foi
embora primeiro que a autora e passou a residir na cidade; logo que se mudou, trabalhou como boia-fria e depois como pedreiro até
aposentar-se; na cidade, trabalhou como boia-fria mais uns 4 anos; como pedreiro, trabalhou em outras cidades, mas sua residência era em
Bocaina. Disse que saia para o serviço por volta das 6 horas e 30 minutos e os boias-frias às 6 horas; não era comum encontrar boias-frias
pelas ruas nesses horários, apenas no período da tarde. Contou que, depois da Beira Alta, a autora se mudou para Bocaina; não eram
vizinhos; cada um mora em um bairro, até os dias de hoje; as suas casas ficam a uns 2 km de distância; não via a autora após os expedientes;
sabe disso porque sua esposa trabalhava com a autora como boia-fria; depois a autora passou a trabalhar em um sítio mais próximo da cidade,
de propriedade de Donizete Gimenes, onde ela ficou por 5 ou 7 anos; foi o último trabalho da autora; Donizete foi prefeito de Bocaina; quando
ela parou de trabalhar, ele era prefeito; faz uns 4 ou 5 anos que ela parou de trabalhar para Donizete; depois de Donizete Gimenes, o prefeito
foi João Batista Danieletto, conhecido como Quico, cujo mandato foi de 8 anos seguidos; o atual prefeito é José Carlos Soave. Questionado,
retificou dizendo que, quando ela parou de trabalhar, Donizete não ocupava mais o cargo de prefeito há 4 ou 5 anos.
A testemunha Antônio Aparecido Marques declarou que conhece a autora há mais de 50 anos; a autora morava na Fazenda Ouro Verde
quando nasceu, em 1952. Disse que acredita que a autora já residia lá há 2 ou 3 anos antes de nascer. Contou que, aos 12 anos, mudou-se
para a fazenda vizinha, denominada Beira Alta; via a autora trabalhando na lavoura; trabalhavam depois da escola; a cultura predominante era
algodão, cereais e tinha muito café na Ouro Verde; na Ouro Verde tinha café e cereais, algodão, milho, arroz; na Beira Alta, plantava-se mais
algodão; tinha bastante café na Beira Alta; a autora namorava um moço na Fazenda Beira Alta; quando se casou, a autora se mudou para a
Fazenda Beira Alta e a família dela ficou na Ouro Verde; na Beira Alta, acredita que autora tenha ficado aproximadamente uns 10 anos.
Relatou que se mudou da fazenda Beira Alta antes da autora. Soube que a família da autora se mudou para a cidade de Bocaina; moravam
na mesma cidade, mas não eram vizinhos. Aduziu que, na cidade, trabalhou como tratorista em outra fazenda, onde ficou 7 ou 8 anos; e
depois passou a laborar como motorista; nessa época, a autora já estava na cidade. Contou, ainda, que, na cidade, a autora continuou a
trabalhar como boia-fria para turmeiros. Disse que o último trabalho rural da autora foi em um sítio localizado perto da cidade, de propriedade
de Zete; ele tem um sítio e foi prefeito; quando a autora parou de trabalhar, ele não era mais prefeito. Não soube dizer quando a autora parou
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/06/2016
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