TRF3 05/10/2016 - Folha 150 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
APTE
: TECNOMOTOR ELETRONICA DO BRASIL LTDA
ADV
: SC017032 BEATRIZ MARTINHA HERMES
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE
(RELATORA).
ApelReex-SP 618543
0003295-87.1999.4.03.6102
1999.61.02.003295-7
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: MAGEL TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS DA LAVOURA LTDA
ADV
: SP095542 FABIO DONISETE PEREIRA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR
PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO
DECENAL E A CORREÇÃO MONETÁRIA, MANTIDO NO MAIS, O ACÓRDÃO DE FLS.
244/259 E 268/272, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA
NOBRE (RELATORA).
AC-SP
777100
0034951-78.1993.4.03.6100
9300349511
2002.03.99.007130-9
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: DUCHACORONA LTDA
ADV
: SP139473 JOSE EDSON CARREIRO
ADV
: SP287687 RODRIGO OLIVEIRA SILVA
ADV
: SP141206 CLAUDIA DE CASTRO CALLI
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE A : CIA TEPERMAN DE ESTOFAMENTOS e outro(a)
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/10/2016
150/1563