TRF3 28/06/2017 - Folha 138 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
RECTE: FRANCISCO RODRIGUES CASTILHO
ADVOGADO(A): SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004748-72.2016.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: IZAIDA MARIA PACHECO DA FONTE
ADVOGADO(A): SP182484 - LEILAH CORREIA VILLELA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004770-52.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NIDELCIO DO CARMO SAPIA
ADVOGADO: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004802-69.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: JUSSARA GOMES MARTINS
ADVOGADO(A): SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004802-96.2012.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECTE: LUCAS BATISTA RAMALHO
RECTE: TATIELLE SANTOS RAMALHO
ADVOGADO(A): SP267748-ROBSON SOUZA PRADO
RECTE: TATIELLE SANTOS RAMALHO
ADVOGADO(A): SP304517-PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA
RECTE: TATIELLE SANTOS RAMALHO
ADVOGADO(A): SP220395-FABIANA MARIA DA SILVA GONÇALVES
RECDO: RAIMUNDA NONATA MORAES
ADVOGADO: SP284566 - LUANA KATARINE ROCHA DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004813-87.2010.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOSE FLAVIO RIBEIRO
ADVOGADO: SP209668 - PAULA RIBEIRO DE CAMARGO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004822-26.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/06/2017
138/315