PROCESSO: 0000038-72.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOSEFA SANTOS SENA
ADVOGADO(A): SP243714 - GILMAR CANDIDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000040-75.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: INACIO GOMES BARBOSA
ADVOGADO(A): SP264643 - TUPÃ MONTEMOR PEREIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000041-12.2014.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: LUIZ MAZIA
ADVOGADO(A): SP153418 - HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000044-41.2007.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECDO: ETSUKO ARAKAWA E OUTRO
ADVOGADO: SP101980 - MARIO MASSAO KUSSANO
RECDO: JOSE CASEMIRO DA MATTA
ADVOGADO(A): SP101980-MARIO MASSAO KUSSANO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000045-24.2015.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: RUTE PEREIRA LIVERO
ADVOGADO(A): SP322332 - CAMILA DE OLIVEIRA ARAUJO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000049-02.2018.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: MAURILIO DE OLIVEIRA PEGOS
ADVOGADO(A): SP291074 - GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000049-74.2014.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/01/2019
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