TRF3 23/04/2020 - Folha 115 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP111776 - DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0055868-23.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADV/PROC.: OAB/SP 135372 - DR. MAURY IZIDORO
RECDO: LUIS FERNANDO AOKI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0057328-45.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: ANTONIO CARLOS SOUZA LEAO
ADVOGADO(A): SP094530 - NAIR MARIA CORREIA DE ANDRADE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0062243-74.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060303 - INSCRIÇÃO SPC/SERASA - PROTEÇÃO CONTRATUAL
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECTE: ROADSTONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
ADVOGADO(A): SP295449-RICARDO OMENA DE OLIVEIRA
RECDO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP173211 - JULIANO DE ARAÚJO MARRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 5000752-89.2019.4.03.6113 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: EURIPA FATIMA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP196563 - TÂNIO SAD PERES CORRÊA NEVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5000779-27.2018.4.03.6107 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060402 - CARTAO DE CREDITO - CONTRATOS DE CONSUMO
RECTE: FERNANDA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP226498 - CAETANO ANTONIO FAVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADVOGADO: SP398351 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
RECDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO(A): SP155456-EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
RECDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO(A): SP278781-IGOR PEREIRA TORRES
RECDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO(A): SP272633-DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA
RECDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO(A): SP290089-CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
RECDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO(A): SP012086-DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/04/2020 115/451