TRF3 27/05/2020 - Folha 288 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002953-26.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
AGRAVANTE: EDENIA CIPRIANO SOARES, EDGAR LADEIRA DA FONSECA, EDGAR SUEICHI YAGI, EDILSON LUIZ MOLERO, EDMUNDO RONDINELLI SPOLZINO
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016406-29.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A
Advogados do(a) APELANTE: SIMONE RANIERI ARANTES - SP164505-A, SILVIO LUIZ DE TOLEDO CESAR - SP114703-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001017-63.2015.4.03.6002
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A
Advogado do(a) APELANTE: ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO - DF14887-A
APELADO: MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A
Advogado do(a) APELADO: ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO - DF14887-A
OUTROS PARTICIPANTES:
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028414-04.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO CASERTA RIBEIRO - RJ148431-A, LIS AGUILEIRA COELHO - RJ189297-A
APELADO: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO-SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL,
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
OUTROS PARTICIPANTES:
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/05/2020 288/4991