TRF3 12/07/2021 - Folha 186 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: DIVINA LUCIA SALES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP185295 - LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000197-75.2019.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL
RECTE: RAFAEL SANTANA KADES
ADVOGADO(A): MS018733 - GIZLAINE EUGÊNIA AYALA ALONSO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000203-48.2020.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIVALDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000203-81.2020.4.03.9201 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 130501 - SAÚDE - SUPLEMENTAR - PLANOS DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE INSUMOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: JESSYE ANE DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Referendada a decisão monocrática
PROCESSO: 0000212-53.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: JEFERSON DOS SANTOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): MS018146 - JODSON FRANCO BATISTA
RECTE: APARECIDA DOS SANTOS MORAIS - FALECIDA
ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA
RECTE: JOSILAINE SANTOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA
RECTE: WEVERTON GLEISON DOS SANTOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA
RECTE: JODOCI RIBEIRO AGUIRRE JUNIOR
ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA
RECTE: CAMILA DOS SANTOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA
RECTE: JHONATAN DOS SANTOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): MS018146-JODSON FRANCO BATISTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000213-92.2020.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: ADAIR MEDINA DA SILVA
ADVOGADO(A): MS022558 - KATYELE ROSALIE GAMARRA FLORES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/07/2021 186/503