TRF4 24/09/2015 - Folha 191 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO
: PRONTO - ATENDIMENTO PEDIATRICO LTDA - ME
0000285 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002090-72.2014.404.7010 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO
ADVOGADO
: GIAN CARLO POSSAN
0000286 APELAÇÃO CÍVEL 5001887-85.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - CRMV/SC
APELADO
: SILVIA CARDOSO AGROPECUARIA E PETSHOP - ME
ADVOGADO
: FRANCINE CAMPAGNOLLO PEREIRA
0000287 APELAÇÃO CÍVEL 5001680-44.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: VEDAPAR COMERCIO DE RETENTORES LTDA-ME
ADVOGADO : Gustavo Luis Balabuch
ADVOGADO : Rodrigo Portes Bornemann e Corrêa
0000288 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001670-48.2015.404.7005 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: MOYSES CASTANHO
ADVOGADO : Gabriel Placha
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: OS MESMOS
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000289 JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 5001618-13.2010.404.7107
(Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: KEKO ACESSÓRIOS S.A.
ADVOGADO : LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA
APELANTE
: PGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO : Henrique Figueiró Rambor
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000290 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001584-44.2010.404.7105 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: LOJAS BECKER LTDA.
ADVOGADO
: Tiago Griebeler da Silva
0000291 APELAÇÃO CÍVEL 5001487-44.2015.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: JORGE EDUARDO SCHNEIDER
ADVOGADO : DEBORA CRISTINE DE CASTRO JANTSCH
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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