TRF4 07/03/2017 - Folha 412 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO
: MAURICIO PEREIRA CABRAL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Florianópolis
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000430 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5001891-13.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : RUDDER SERVIÇOS GERAIS LTDA.
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000431 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5001675-15.2016.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : DROGARIA E FARMACIA PINHEIRO LTDA
ADVOGADO
: KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA
0000432 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5001617-25.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO
: LORENA FURTADO SOUSA
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000433 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500155570.2015.404.7120 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
0000434 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5001496-72.2011.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : MICROVIX SOFTWARE S/A
ADVOGADO
: NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
: Rafael Bello Zimath
ADVOGADO
: ANDRE LUIS MULLER DE FARIAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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