TRF4 31/07/2017 - Folha 251 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO : FERNANDO BUZZATTI MACHADO
APELADO
: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre/RS, 28 de julho de 2017.
Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Presidente da 6ª Turma
SECRETARIA DA 8ª TURMA
Pauta
8ª Turma
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos
ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2017, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa
mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de
Pautas já publicadas.
0000001 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5034688-95.2017.404.7100
(Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ADAO MARTINS DE ABREU
PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212
RECORRIDO
: DILENE REGINA VIEIRA DE CAMPOS
PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212
RECORRIDO
: JONATHAN DA SILVA
PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212
0000002 APELAÇÃO CRIMINAL 5007828-57.2017.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
APELANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELADO
: TIM CELULAR S. A.
ADVOGADO : MARIANA HELENA KAPOR DRUMOND
ADVOGADO : LEONARDO SAO BENTO ARAUJO DOS SANTOS
0000003 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5007691-15.2016.404.7002
(Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: CARLOS RENE DUARTE ZAMUDIO
PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212
0000004 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5003198-50.2016.404.7210
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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