TRF4 08/11/2019 - Folha 3 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001496-72.2011.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELANTE: MICROVIX SOFTWARE S/A
ADVOGADO: NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR (OAB SC017445)
ADVOGADO: RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311)
ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603)
ADVOGADO: GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742)
ADVOGADO: EDUARDA RABAIOLLI DE OLIVEIRA (OAB SC054635)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041506-86.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
AGRAVADO: MANASSES JULIANO DA SILVA
0000008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002120-88.2015.4.04.7102/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: EXPRESSO NSA SRA DAS DORES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033612-11.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: STOCK TECH S.A. ARMAZENS GERAIS (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029705-82.2019.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: SOUZA, ROXO & CIA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
0000011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024025-29.2018.4.04.7108/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER (OAB RS036948)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015005-04.2019.4.04.7100/RS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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