TRT1 07/04/2017 - Folha 215 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2205/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
otavia allemand bezerra de
menezes(OAB: 120362/RJ)
DELIANE FERREIRA
MONTEIRO(OAB: 124923/RJ)
INFOGLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S.A.
RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
133550-D/RJ)
JANINE DA SILVA COUTO(OAB:
148173/RJ)
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
ARAUJO
otavia allemand bezerra de
menezes(OAB: 120362/RJ)
DELIANE FERREIRA
MONTEIRO(OAB: 124923/RJ)
INFOGLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S.A.
RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
133550-D/RJ)
JANINE DA SILVA COUTO(OAB:
148173/RJ)
ANTONIO FERNANDO DUTRA DE
ANDRADE
ORLANDO ALVES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
215
otavia allemand bezerra de
menezes(OAB: 120362/RJ)
DELIANE FERREIRA
MONTEIRO(OAB: 124923/RJ)
INFOGLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S.A.
RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
133550-D/RJ)
JANINE DA SILVA COUTO(OAB:
148173/RJ)
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
ARAUJO
otavia allemand bezerra de
menezes(OAB: 120362/RJ)
DELIANE FERREIRA
MONTEIRO(OAB: 124923/RJ)
INFOGLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S.A.
RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
133550-D/RJ)
JANINE DA SILVA COUTO(OAB:
148173/RJ)
ANTONIO FERNANDO DUTRA DE
ANDRADE
ORLANDO ALVES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO
- INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.
"... por unanimidade, conhecer dos recursos. Acolher a preliminar de
"... por unanimidade, conhecer dos recursos. Acolher a preliminar de
negativa de prestação jurisdicional para conceder ao reclamante os
negativa de prestação jurisdicional para conceder ao reclamante os
benefícios da gratuidade de justiça. No mérito, negar provimento ao
benefícios da gratuidade de justiça. No mérito, negar provimento ao
recurso da reclamada. Dar parcial provimento ao do reclamante
recurso da reclamada. Dar parcial provimento ao do reclamante
para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento
para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento
das diferenças decorrentes da equiparação salarial e respectivos
das diferenças decorrentes da equiparação salarial e respectivos
reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, bem como o
reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, bem como o
pagamento da diferença da Participação nos Resultados de 2008 a
pagamento da diferença da Participação nos Resultados de 2008 a
2013 condizentes com a faixa salarial equiparada, consoante
2013 condizentes com a faixa salarial equiparada, consoante
cláusula 6ª das CCT's 2008/2010, 2009/2011, 2010/2012,
cláusula 6ª das CCT's 2008/2010, 2009/2011, 2010/2012,
2011/2013; e cláusula 7ª das CCT's 2012/2014 e 2013/2015; ao
2011/2013; e cláusula 7ª das CCT's 2012/2014 e 2013/2015; ao
pagamento das horas extras com adicional de 50%, adicional
pagamento das horas extras com adicional de 50%, adicional
noturno e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias
noturno e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias
(aviso prévio, RSR, 13° salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%),
(aviso prévio, RSR, 13° salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%),
considerando-se como extras as horas excedentes à 8ª diária e 44ª
considerando-se como extras as horas excedentes à 8ª diária e 44ª
semanal, tomando-se por base o seguinte horário: nos meses nos
semanal, tomando-se por base o seguinte horário: nos meses nos
quais não foram juntados os cartões de ponto, de segunda-feira a
quais não foram juntados os cartões de ponto, de segunda-feira a
sexta-feira, das 13h às 21h45min; sábado (um por mês), das 10h às
sexta-feira, das 13h às 21h45min; sábado (um por mês), das 10h às
16h; domingo (um por mês - súmula nº 146, do TST), das 16h às
16h; domingo (um por mês - súmula nº 146, do TST), das 16h às
23h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora; para o período em
23h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora; para o período em
que foram juntados os cartões de ponto os horários ali consignados,
que foram juntados os cartões de ponto os horários ali consignados,
observando-se o marco prescricional, mantendo-se a r. sentença
observando-se o marco prescricional, mantendo-se a r. sentença
nos seus demais termos."
nos seus demais termos."
Acórdão
Processo Nº RO-0011642-24.2014.5.01.0002
Relator
MARIA DAS GRACAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
RECORRENTE
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106012
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011709-63.2014.5.01.0042
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE
ISYS DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
IGOR ELIAS COUTO ROSS(OAB:
183612/RJ)