TRT1 02/05/2017 - Folha 655 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2217/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017
Agravante
Advogado
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Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SYLVIO DE SOUZA OMENA
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
WANDERLEI PINTO DE MEDEIROS
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
SILVIA MONTEIRO CABRITA
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
SONIA TORES
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
SILVIO MANOEL TANAJURA
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
SEBASTIAO JOSE MARTINS
SOARES
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
WANDA FREITAS BASTOS
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
SUZETE CLARA DIAS GOMES
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
RUI DA SILVA PESSOA
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
SERGIO PEDRO DE ALCANTARA
FILHO
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
SILVANO DA SILVA CARDOSO
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
THAIS IGNES ARDENS DE OLIVEIRA
LUZ
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
URBANO FERNANDES PEREIRA DA
CONCEICAO
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
VERA LUCIA NACIF CURY
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
BANCO NACIONAL DE DESENV
ECONOM E SOCIAL BNDES
Valton Doria Pessoa(OAB:
RJ190275S)
FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL
DO BNDES FAPES
Marcus Vinicius Cordeiro(OAB:
RJ58042D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe parcial provimento para declarar nula a decisão de que julgou
extinta a execução, determinando o retorno do autos à Vara de
origem, apenas para que sejam intimados pessoalmente os
reclamantes que ainda não levantaram os alvarás expedidos em
seus nomes., nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Processo Nº AP-0109200-81.1996.5.01.0016
Processo Nº AP-01092/1996-016-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Monica Batista Vieira Puglia
ITAÚ UNIBANCO S.A
Priscila Mathias de Morais
Fichtner(OAB: RJ126990D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106588
Agravado
Advogado
655
CESAR LOPES DA SILVA
Antônio Landim Meirelles
Quintella(OAB: RJ50833D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe parcial provimento para excluir da base de cálculo das férias o
valor referente a ¿Diferença de Prorrogação¿ apurado em
duplicidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Processo Nº AP-0118800-15.2006.5.01.0069
Processo Nº AP-01188/2006-069-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Monica Batista Vieira Puglia
Jose Auricelio Pereira Franklin
Francisco Dias Ferreira(OAB:
RJ62575D)
Nadjanga Bar Ltda. ME
MARCIO VARGAS VANDERLEI LINS
MARCELO XAVIER DA COSTA
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe provimento para declarar nula a decisão que julgou extinta a
execução e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à
Vara do Trabalho de origem para que seja dado prosseguimento à
execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora
Processo Nº AP-0161100-65.2005.5.01.0056
Processo Nº AP-01611/2005-056-01-00.7
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Monica Batista Vieira Puglia
Elida de Oliveira Rodrigues Varjao
Celso Ferrareze(OAB: RS16521D)
Itau Unibanco S.A
Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D)
PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO
LTDA.
Renata de Villemor Vianna(OAB:
RJ107779D)
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Processo Nº AP-0194600-19.2001.5.01.0071
Processo Nº AP-01946/2001-071-01-00.4
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Agravado
Advogado
Monica Batista Vieira Puglia
DEPART DE TRANSITO DO ESTADO
DO RJ - DETRAN
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
CISAT CENTRO DE INTEG SOCIAL
ATRAVES TRABALHO
MARIO ROGERIO TELLES
DOMINGOS
Jose Domingos Requiao
Fonseca(OAB: RJ55993D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Processo Nº AP-0335900-06.1999.5.01.0243
Processo Nº AP-03359/1999-243-01-00.1
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Monica Batista Vieira Puglia
ARNALDO AMORIM
Cleber Maurício Naylor(OAB:
RJ68283D)
LEONARDO MARQUES THOMAZ
WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA
ME
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos
do voto da Juíza Relatora
Acórdão
Processo Nº AP-0000002-06.2016.5.01.0341