TRT1 04/07/2017 - Folha 1652 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2262/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PARTE os embargos à execução, na forma da fundamentação
supra, prazo legal.
CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 0455/2017.
Processo Nº RTOrd-0160600-33.2008.5.01.0043
Processo Nº RTOrd-01606/2008-043-01-00.0
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Réu
Advogado
NORMA FERNANDES PEPE
Cesar Vergara de Almeida Martins
Costa(OAB: RJ148292A)
LUIZ FERNANDES PEPE
Cesar Vergara de Almeida Martins
Costa(OAB: RJ148292A)
SAVIO FERNANDES PEPE
Cesar Vergara de Almeida Martins
Costa(OAB: RJ148292A)
PAOLA FERNANDES PEPE
Cesar Vergara de Almeida Martins
Costa(OAB: RJ148292A)
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: RJ136118A)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
Processo: 0160600-33.2008.5.01.0043 - RTOrd
Aut: NORMA FERNANDES PEPE [Adv. Cesar Vergara de Almeida
Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: LUIZ FERNANDES
PEPE [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ
148292 - A)], Aut: SAVIO FERNANDES PEPE [Adv. Cesar Vergara
de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: PAOLA
FERNANDES PEPE [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa
(OAB: RJ 148292 - A)]
Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás
de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB:
RJ 161906 - A)]
Destinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut LUIZ FERNANDES PEPE, Aut NORMA
FERNANDES PEPE, Aut PAOLA FERNANDES PEPE, Réu
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut SAVIO FERNANDES
PEPE
Tomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1372, restando
apurada uma diferença no valor de R$ 66.290,00 equivalente a
5.071.214,26 TRs. Deverão as partes Executadas efetuarem o
pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 523, § 1º
do NCPC. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á a
execução na forma do art. 95 da Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, inclusão da mesma nos
cadastros do Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT).
Aos reclamantes para comparecerem à Caixa Econômica Federal,
Ag. 2890, Setor Público, no Prédio do Tribunal Regional do
Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, RJ, portando
CTPS e carteira de identidade, para receberem valor em dinheiro
referente ao Alvará nº 460/2017.
Processo Nº ACP-0170400-95.2002.5.01.0043
Processo Nº ACP-01704/2002-043-01-00.2
Autor
Procuradoria
Réu
Advogado
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Regiao(OAB: )
ASSOCIACAO SOCIEDADE
BRASILEIRA DE INSTRUCAO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108616
1652
Processo: 0170400-95.2002.5.01.0043 - ACP
Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao
Réu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
[Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]
Destinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE
INSTRUCAO
Vista à ré do despacho de fl. 910, no prazo de 5 dias.
Processo Nº RTOrd-0210700-85.1991.5.01.0043
Processo Nº RTOrd-02107/1991-043-01-00.1
Autor
Advogado
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Advogado
ACRISIO SOUZA
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ADALBERTO DA COSTA DIAS
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ALBERTO GERALDO FARIA DOS
SANTOS
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ALEXANDRE HUMBERTO ANDREI
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ALFREDO FLEISCHMAN
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ANTARES KLEBER GRIJO DE
OLIVEIRA
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
BRUNO BAZZANELLA
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
CARLOS HENRIQUE VEIGA
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
CHARLES SERGIO FERNANDES
RITE
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
CLAUDIO RODRIGUES DO AMARAL
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
DALTON DE FARIA LOPES
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
EDMAR PEREIRA DE CARVALHO
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ELISABETH DA CUNHA LIMA
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ELZA MARIA SEGADÃES PORTO
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
SILVIA LORENZ MARTINS
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
FREDERICO THEODORO AMARAL
CUNHA
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ILMA ALVES
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)