TRT1 29/09/2017 - Folha 285 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2324/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
MARIO ANTONIO DANTAS DE
OLIVEIRA COUTO(OAB: 43497-D/RJ)
FERNANDA MARTINHO
BONELLI(OAB: 131742/RJ)
MARIA DA GRACA SERZEDELLO
AREIAS NETTO(OAB: 63355/RJ)
CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTO(OAB:
81300/RJ)
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
MARIO ANTONIO DANTAS DE
OLIVEIRA COUTO(OAB: 43497-D/RJ)
FERNANDA MARTINHO
BONELLI(OAB: 131742/RJ)
MARIA DA GRACA SERZEDELLO
AREIAS NETTO(OAB: 63355/RJ)
CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTO(OAB:
81300/RJ)
ALLAN CARLOS ALVES SILVA
PERITIZ EJNESMAN(OAB: 16824/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Michel Barbosa da Rocha
Waldir Guimarães de Oliveira
Bruno dos Santos Martins
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
"... por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no
mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada,
para excluir da condenação a indenização por dano moral e NEGAR
285
"... por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por
maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para converter
a rescisão contratual por justa causa em resilição por iniciativa do
empregado; vencido o Desembargador José Antonio Piton que
negava provimento ao tópico "DA DEMISSÃO POR JUSTA
CAUSA"."
Acórdão
Processo Nº RO-0010758-67.2014.5.01.0075
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
NAT LEME TRANSPORTE ESCOLAR
BUS LTDA-ME
ADVOGADO
LEONARDO GOMES
FERREIRA(OAB: 151153-D/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO ENNES
GONCALVES(OAB: 89672/RJ)
RECORRENTE
VANESSA CRISTINA LEAL BISPO
ADVOGADO
EDUARDO MANUEL FERNANDES
PUNAL(OAB: 130671/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO SAMPAIO PUNAL(OAB:
175572/RJ)
RECORRIDO
VANESSA CRISTINA LEAL BISPO
ADVOGADO
EDUARDO MANUEL FERNANDES
PUNAL(OAB: 130671/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO SAMPAIO PUNAL(OAB:
175572/RJ)
RECORRIDO
NAT LEME TRANSPORTE ESCOLAR
BUS LTDA-ME
ADVOGADO
LEONARDO GOMES
FERREIRA(OAB: 151153-D/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO ENNES
GONCALVES(OAB: 89672/RJ)
TESTEMUNHA
MAISA DA SILVA ALVES
TESTEMUNHA
ENILDA MONTEIRO COSTA COELHO
PROVIMENTO ao recurso do Autor. Custas de R$ 400,00, sobre o
valor ora arbitrado à causa de R$ 20.000,00."
Acórdão
Processo Nº RO-0010758-67.2014.5.01.0075
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
NAT LEME TRANSPORTE ESCOLAR
BUS LTDA-ME
ADVOGADO
LEONARDO GOMES
FERREIRA(OAB: 151153-D/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO ENNES
GONCALVES(OAB: 89672/RJ)
RECORRENTE
VANESSA CRISTINA LEAL BISPO
ADVOGADO
EDUARDO MANUEL FERNANDES
PUNAL(OAB: 130671/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO SAMPAIO PUNAL(OAB:
175572/RJ)
RECORRIDO
VANESSA CRISTINA LEAL BISPO
ADVOGADO
EDUARDO MANUEL FERNANDES
PUNAL(OAB: 130671/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO SAMPAIO PUNAL(OAB:
175572/RJ)
RECORRIDO
NAT LEME TRANSPORTE ESCOLAR
BUS LTDA-ME
ADVOGADO
LEONARDO GOMES
FERREIRA(OAB: 151153-D/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO ENNES
GONCALVES(OAB: 89672/RJ)
TESTEMUNHA
MAISA DA SILVA ALVES
TESTEMUNHA
ENILDA MONTEIRO COSTA COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NAT LEME TRANSPORTE ESCOLAR BUS LTDA-ME
"... por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por
maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para converter
a rescisão contratual por justa causa em resilição por iniciativa do
empregado; vencido o Desembargador José Antonio Piton que
negava provimento ao tópico "DA DEMISSÃO POR JUSTA
CAUSA"."
Acórdão
Processo Nº AP-0010782-96.2014.5.01.0204
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
AGRAVADO
PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
ALCIMAR GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO
HERNANDES PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 172973-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
"... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
- VANESSA CRISTINA LEAL BISPO
provimento."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111562