2466/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RAFAEL MAUL DE ANDRADE
CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ)
361
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
- SPX GESTAO DE RECURSOS LTDA
conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição
total e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso,
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá
-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0011480-66.2015.5.01.0043
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
ANA TERESA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 170743/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
ADVOGADO
JOSE MARCIO DA SILVA(OAB:
73916/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO
LUIZ EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO
CELESTINO DA SILVA NETO(OAB:
87470-D/RJ)
ADVOGADO
Camilla Leal(OAB: 127978-D/RJ)
ADVOGADO
CLARA GINA DOMENICA
CASCARDO(OAB: 48235-D/RJ)
PERITO
ANTONIO CARLOS PINTO
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0011480-66.2015.5.01.0043
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
ANA TERESA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 170743/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
ADVOGADO
JOSE MARCIO DA SILVA(OAB:
73916/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO
LUIZ EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO
CELESTINO DA SILVA NETO(OAB:
87470-D/RJ)
ADVOGADO
Camilla Leal(OAB: 127978-D/RJ)
ADVOGADO
CLARA GINA DOMENICA
CASCARDO(OAB: 48235-D/RJ)
PERITO
ANTONIO CARLOS PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS PINTO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
total e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição
total e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso,
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0011480-66.2015.5.01.0043
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
ANA TERESA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 170743/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
ADVOGADO
JOSE MARCIO DA SILVA(OAB:
73916/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO
LUIZ EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO
CELESTINO DA SILVA NETO(OAB:
87470-D/RJ)
ADVOGADO
Camilla Leal(OAB: 127978-D/RJ)
ADVOGADO
CLARA GINA DOMENICA
CASCARDO(OAB: 48235-D/RJ)
PERITO
ANTONIO CARLOS PINTO
Acórdão
Processo Nº RO-0011598-98.2014.5.01.0068
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
LUIZ TAVARES VIEIRA
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
TERCEIRO
ROSANGELA DE FATIMA RIBEIRO
INTERESSADO
MOURA
TERCEIRO
MARCIA FONTES CAPUTO DA SILVA
INTERESSADO
TERCEIRO
RAFAEL MONTEIRO CARDOSO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ TAVARES VIEIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ EUGENIO DA SILVA
apontada e deferir, por acessório, o pedido de reflexos da
equiparação salarial em depósitos de FGTS e indenização de
40%, item J do rol de pedidos, imprimindo efeito modificativo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118644