3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
289
Processo Nº ROT-0101540-25.2017.5.01.0008
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
LEDA RICHARD DE FARIA
ADVOGADO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
RECORRIDO
FERNANDA ARRUDA DOS SANTOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
MARINA PEREIRA VINHOSA
GONZALEZ(OAB: 170949/RJ)
ADVOGADO
ERIC SOLON(OAB: 102980/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por
unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder à
parte ré o benefício da gratuidade de justiça, conforme a
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA ARRUDA DOS SANTOS DOS SANTOS
fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário
Sérgio M. Pinheiro. id:28ccea6
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101962-15.2017.5.01.0003
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS NEVES
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SANTOS
MARQUES(OAB: 73590/RJ)
ADVOGADO
RENANPASTORE SILVA(OAB:
175259/RJ)
RECORRIDO
ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por
unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder à
parte ré o benefício da gratuidade de justiça, conforme a
fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário
Sérgio M. Pinheiro. id:28ccea6
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2020.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101962-15.2017.5.01.0003
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS NEVES
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SANTOS
MARQUES(OAB: 73590/RJ)
ADVOGADO
RENANPASTORE SILVA(OAB:
175259/RJ)
RECORRIDO
ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Relator
unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO deferir o pedido de gratuidade de
justiça e para afastar a condenação que lhe foi imposta a título de
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS NEVES
honorários advocatícios., consoante fundamentação supra, nos
termos do voto do Desembargador Relator. id:dd037b0
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156260
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO