3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
2397
extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
artigo 487, III, “b”, do CPC.
ANTE O EXPOSTO, acolho que o autor é beneficiário da
Custas pelo reclamante no importe de R$400,00, calculadas sobre o
gratuidade de justiça e HOMOLOGO O ACORDO APRESENTADO,
valor do acordo, dispensadas na forma da lei.
extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do
Com o integral cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se
artigo 487, III, “b”, do CPC.
os autos.
Custas de R$121,32, calculadas sobre o valor do acordo, pelo
Intimem-se as partes
reclamante dispensadas na forma da lei.
Com o integral cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se
os autos.
Intimem-se as partes.
LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
Juíza do Trabalho Substituta
LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0100019-19.2021.5.01.0036
RECLAMANTE
LUIS MARCELO BATISTA PAIVA
ADVOGADO
MARIA ELISA GUIMARAES BASTOS
COTRIM(OAB: 161096/RJ)
RECLAMADO
FIAMMA VP RESTAURANTE EIRELI
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FIAMMA VP RESTAURANTE EIRELI
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24cb250
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Processo Nº ATSum-0101328-46.2019.5.01.0036
RECLAMANTE
JANAINA VITOR LEITE CASTRO
ADVOGADO
FERNANDO SOARES DUARTE(OAB:
100915/RJ)
ADVOGADO
Marcio Alchorne da Rocha Paula(OAB:
102275/RJ)
RECLAMADO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
MARCEL GUSTAVO FERIGATO(OAB:
250482/SP)
ADVOGADO
LARISSA AMORIM CRUZ(OAB:
424563/SP)
ADVOGADO
FELIPE MORAES FIORINI(OAB:
379912/SP)
ANTE O EXPOSTO, acolho que o autor é beneficiário da
Intimado(s)/Citado(s):
gratuidade de justiça e HOMOLOGO O ACORDO APRESENTADO,
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do
artigo 487, III, “b”, do CPC.
INTIMAÇÃO
Custas de R$121,32, calculadas sobre o valor do acordo, pelo
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19fd73c
reclamante dispensadas na forma da lei.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Com o integral cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se
Autora: JANAINA VITOR LEITE CASTRO
os autos.
Ré: PRO SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
Intimem-se as partes.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Ausentes as partes. Submetido o processo a julgamento foi
LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
proferida a seguinte:
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0100019-19.2021.5.01.0036
RECLAMANTE
LUIS MARCELO BATISTA PAIVA
ADVOGADO
MARIA ELISA GUIMARAES BASTOS
COTRIM(OAB: 161096/RJ)
RECLAMADO
FIAMMA VP RESTAURANTE EIRELI
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
SENTENÇA
I- RELATÓRIO
Dispensado o relatório nos termos do artigo 852-I, CLT.
II- FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
SUSPENSÃO DO PROCESSO
- LUIS MARCELO BATISTA PAIVA
A ré requer a suspensão do presente feito até a decisão final da
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24cb250
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163400
ação declaratória nº 0100685-31.2019.5.01.0055, sustentando que
foi sucedida, em 16/6/2019, pelo Instituto Solidário nos contratos de