TRT1 26/07/2021 - Folha 454 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3274/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
JEANE PAULA SANTOS DE ALMEIDA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
JANE PATRICIA SANTOS DE
ALMEIDA BARROS
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
JAINER PRISCILA SANTOS DE
ALMEIDA DA CONCEICAO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAINER PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE: JAINER PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO, JANE PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA BARROS,
JEANE PAULA SANTOS DE ALMEIDA, JOAO BATISTA DE
ALMEIDA FILHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
AGRAVADO: JAINER PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA DA
454
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2021.
ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100603-87.2020.5.01.0047
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
JANE PATRICIA SANTOS DE
ALMEIDA BARROS
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
JAINER PRISCILA SANTOS DE
ALMEIDA DA CONCEICAO
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
AGRAVANTE
JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
JEANE PAULA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVADO
JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVADO
JEANE PAULA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVADO
JANE PATRICIA SANTOS DE
ALMEIDA BARROS
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
AGRAVADO
JAINER PRISCILA SANTOS DE
ALMEIDA DA CONCEICAO
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CONCEICAO, JANE PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA BARROS,
JEANE PAULA SANTOS DE ALMEIDA, JOAO BATISTA DE
ALMEIDA FILHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO
JANEIRO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
PODER JUDICIÁRIO
sessão virtual iniciada no dia 14 de julho de 2021, por unanimidade,
JUSTIÇA DO
CONHECER dos recursos, exceto o da executada, quanto às
razões concernentes a honorários de advocatícios de sucumbência
e justiça gratuita, por falta de interesse recursal e, no mérito,
NEGAR provimento ao da executada e DAR provimento ao dos
exequentes, para determinar a reserva prévia de honorários
advocatícios contratuais de 10% sobre o valor dos créditos dos
exequentes e condenar a reclamada ao pagamento de honorários
de sucumbência em favor dos patronos dos exequentes, calculados
sobre o valor apurado na liquidação, nos termos da fundamentação.
O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou a Relatora
com ressalva de entendimento acerca da reserva de honorários
contratuais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170254
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE: JAINER PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO, JANE PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA BARROS,
JEANE PAULA SANTOS DE ALMEIDA, JOAO BATISTA DE
ALMEIDA FILHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
AGRAVADO: JAINER PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO, JANE PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA BARROS,