TRT1 10/11/2021 - Folha 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3346/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
GILBERTO FERNANDES DA SILVA
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
GILBERTO FERNANDES DA SILVA
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
189
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100522-17.2018.5.01.0401
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
GILBERTO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
RECORRIDO
GILBERTO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUSTIÇA DO
4ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Juíza Convocada Evelyn Correa de Guama Guimarães
JUSTIÇA DO
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, GILBERTO
FERNANDES DA SILVA
RECORRIDO: GILBERTO FERNANDES DA SILVA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESTALEIRO BRASFELS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
conhecer parcialmente dos recursos ordinários e, no mérito, dar
parcial provimento aos interpostos por GILBERTO FERNANDES DA
SILVA e ESTALEIRO BRASFELS LTDA., para determinar a reforma
da sentença com a improcedência do pedido de pagamento da
indenização adicional prevista na convenção coletiva e para afastar
a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários
sucumbenciais, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.
Mantidos os valores arbitrados na origem, a cargo da primeira
reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021.
4ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Evelyn Correa de Guama Guimarães
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, GILBERTO
FERNANDES DA SILVA
RECORRIDO: GILBERTO FERNANDES DA SILVA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESTALEIRO BRASFELS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
conhecer parcialmente dos recursos ordinários e, no mérito, dar
parcial provimento aos interpostos por GILBERTO FERNANDES DA
SILVA e ESTALEIRO BRASFELS LTDA., para determinar a reforma
da sentença com a improcedência do pedido de pagamento da
indenização adicional prevista na convenção coletiva e para afastar
a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários
sucumbenciais, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.
Mantidos os valores arbitrados na origem, a cargo da primeira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173842