3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
ADVOGADO
SILVIA RODRIGUES DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 109370/RJ)
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
CAROLINA GOMES BRAGA(OAB:
196857/RJ)
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
78
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE: TERESA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, conforme
PODER JUDICIÁRIO
fundamentação do voto do Desembargador Relator. #id:de25d0f
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA
AGRAVADO: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, BANCO
BRADESCO S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para para determinar a
aplicação do IPCA-E para correção monetária dos débitos até a
data da distribuição da ação e, a partir daí, a taxa SELIC, mantendo
Processo Nº AP-0024500-79.2009.5.01.0029
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
TERESA CRISTINA BASTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
AGRAVADO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
-se inalterado o parâmetro para a apuração dos juros fixado na
sentença, nos termos da fundamentação do Desembargador
Relator. #id:9f6a78c
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
Processo Nº AP-0024500-79.2009.5.01.0029
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
TERESA CRISTINA BASTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
AGRAVADO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
AGRAVANTE: TERESA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, conforme
fundamentação do voto do Desembargador Relator. #id:de25d0f
Intimado(s)/Citado(s):
- TERESA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174307