TRT1 18/11/2021 - Folha 787 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
787
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS,
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS,
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
NOTIFICAÇÃO
DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:3af6307 ): "A
NOTIFICAÇÃO
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:3af6307 ): "A
recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os
afastar da condenação o pagamento das folgas suprimidas a partir
recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do
de 01.01.2020 e respectivas repercussões. Transfiro a análise do
reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para
índice de correção monetária para a fase de liquidação.
afastar da condenação o pagamento das folgas suprimidas a partir
Considerando os decréscimos havidos, arbitro a condenação em
de 01.01.2020 e respectivas repercussões. Transfiro a análise do
R$250.000,00. Custas de R$5.000,00, pela reclamada. "
índice de correção monetária para a fase de liquidação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
Considerando os decréscimos havidos, arbitro a condenação em
R$250.000,00. Custas de R$5.000,00, pela reclamada. "
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
Diretor de Secretaria
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Processo Nº ROT-0101055-60.2020.5.01.0027
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101055-60.2020.5.01.0027
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174307