3498/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
522
RECORRENTE: JOSE DARCY PINTO DA SILVA, VIACAO UNIAO
LTDA
RECORRIDO: JOSE DARCY PINTO DA SILVA, VIACAO UNIAO
PODER JUDICIÁRIO
LTDA
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A., ISABELA
DO ESPIRITO SANTO CUNHA
RECORRIDO: COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A., ISABELA DO
ESPIRITO SANTO CUNHA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração da reclamante, e, no mérito,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada e, no
negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2022.
mérito, negar-lhes provimento, e, por se tratar de embargos
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
meramente protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de
Diretor de Secretaria
multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa
(artigo 1.026 do CPC/15) a ser revertida ao reclamante, nos termos
do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100001-77.2021.5.01.0042
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
ISABELA DO ESPIRITO SANTO
CUNHA
ADVOGADO
ROBERTA COIMBRA
CARVALHEIRO(OAB: 167839/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A.
ADVOGADO
MARCIO LOUZADA CARPENA(OAB:
46582/RS)
ADVOGADO
BRUNO RICARDO DE LOSSIO
SEIBLITZ PARREIRA(OAB:
167184/RJ)
RECORRIDO
ISABELA DO ESPIRITO SANTO
CUNHA
ADVOGADO
ROBERTA COIMBRA
CARVALHEIRO(OAB: 167839/RJ)
RECORRIDO
COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A.
ADVOGADO
MARCIO LOUZADA CARPENA(OAB:
46582/RS)
ADVOGADO
BRUNO RICARDO DE LOSSIO
SEIBLITZ PARREIRA(OAB:
167184/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184365
Processo Nº AP-0010356-24.2015.5.01.0342
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
EASE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FELIPE LOPES FRANCO(OAB:
176198/RJ)
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
AGRAVADO
JONATHAS DOMINGOS
ADVOGADO
RENATA BOAVENTURA
SOUZA(OAB: 115581/RJ)
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
LUCIANE CARREIRO VIEIRA(OAB:
106018/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 176507/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EASE ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA