TRT1 16/08/2022 - Folha 587 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
BANCO BRADESCO S.A.
587
- DANILO BENTO DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial
PODER JUDICIÁRIO
provimento ao do reclamado para reconhecer a validade da
JUSTIÇA DO
dispensa, revogar a tutela de reintegração, afastar a condenação ao
pagamento de indenização por danos morais, julgando
improcedentes todos os pedidos, prejudicado o recurso do
reclamante, nos termos do voto do Exma. Sra. Desembargadora
Relatora. Invertidos os ônus sucumbenciais, de cujo pagamento fica
o autor dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: DANILO BENTO DA SILVA, CELO MASSAS 2017
EIRELI, DANI 2001 MASSAS LTDA - EPP, VIVI 2012 MASSAS
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2022.
LTDA - EPP
RECORRIDO: DANILO BENTO DA SILVA, CELO MASSAS 2017
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100218-78.2021.5.01.0056
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
DANILO BENTO DA SILVA
ADVOGADO
RENATA ARAUJO MARTINS(OAB:
156389-D/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PIRES QUEIROZ(OAB:
183368/RJ)
RECORRENTE
CELO MASSAS 2017 EIRELI
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRENTE
VIVI 2012 MASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRENTE
DANI 2001 MASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRIDO
CELO MASSAS 2017 EIRELI
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRIDO
VIVI 2012 MASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRIDO
DANI 2001 MASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRIDO
DANILO BENTO DA SILVA
ADVOGADO
RENATA ARAUJO MARTINS(OAB:
156389-D/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PIRES QUEIROZ(OAB:
183368/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187157
EIRELI, DANI 2001 MASSAS LTDA - EPP, VIVI 2012 MASSAS
LTDA - EPP
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO RECLAMANTE reconhecendo o cerceio de defesa
arguida pelo reclamante, declarando a nulidade da sentença e
determinando a reabertura da instrução processual, e DAR
PROVIMENTO ao recurso adesivo das reclamadas para resguardar
o direito à produção de prova testemunhal, nos termos do voto da
Exma. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2022.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100218-78.2021.5.01.0056
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
DANILO BENTO DA SILVA
ADVOGADO
RENATA ARAUJO MARTINS(OAB:
156389-D/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PIRES QUEIROZ(OAB:
183368/RJ)
RECORRENTE
CELO MASSAS 2017 EIRELI
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRENTE
VIVI 2012 MASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRENTE
DANI 2001 MASSAS LTDA - EPP
ADVOGADO
SERGIO GOMES DOS SANTOS(OAB:
62898/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 175216/RJ)
RECORRIDO
CELO MASSAS 2017 EIRELI
Relator