TRT1 25/10/2022 - Folha 941 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
941
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
10ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: EDILSON LUIS PEIXOTO BARRETO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do Voto do Desembargador relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
Processo Nº ROT-0100978-72.2020.5.01.0020
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
EZENTIS BRASIL S.A
RECORRENTE
JOVACI COSTA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRIDO
JOVACI COSTA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
RECORRIDO
EZENTIS BRASIL S.A
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- JOVACI COSTA
Processo Nº ROT-0100978-72.2020.5.01.0020
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
EZENTIS BRASIL S.A
RECORRENTE
JOVACI COSTA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRIDO
JOVACI COSTA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
RECORRIDO
EZENTIS BRASIL S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: JOVACI COSTA, EZENTIS BRASIL S.A
RECORRIDO: JOVACI COSTA, EZENTIS BRASIL S.A, LIGHT
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- JOVACI COSTA
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração, exceto do item referente ao pedido de
PODER JUDICIÁRIO
reconsideração da decisão de deserção, por ausência de
JUSTIÇA DO
sucumbência e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do
voto do Exmo. Relator.
10ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: JOVACI COSTA, EZENTIS BRASIL S.A
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO: JOVACI COSTA, EZENTIS BRASIL S.A, LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração, exceto do item referente ao pedido de
reconsideração da decisão de deserção, por ausência de
sucumbência e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do
voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190872
Processo Nº ROT-0100978-72.2020.5.01.0020
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
EZENTIS BRASIL S.A
RECORRENTE
JOVACI COSTA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRIDO
JOVACI COSTA
ADVOGADO
PAULO JOAQUIM DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 84964/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)