TRT1 17/11/2022 - Folha 4254 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3600/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
4254
econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a
LUIGI VIEIRA MELLONE MAURO (Infojud de id be0d312), sócio da
configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a
empresa CARTAGENA STAR HAIR SALÃO DE CABELEIREIROS
efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas
LTDA (CAMARIM STAR HAIR).
dele integrantes.”
Outrossim, verifica-se que o Sr. PIER LUIGI VIEIRA MELLONE
Conforme se verifica no contrato social da empresa CAMARIM
MAURO possui o mesmo endereço de sua mãe CARLETE, sito à
STAR HAIR (id 15b7dd2), ex-empregadora e condenada no
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 143, bl C, apt 1012- COPACABANA -
presente feito, a sociedade é constituída pelos sócios Sebastião
RIO DE JANEIRO – RJ, conforme Infojud de id be0d312 e contrato
Fernando Barbosa e Pier Luigi Vieira Mellone Mauro, estando
social de id 6ec9088.
estabelecida na Rua Visconde de Pirajá, 595/201, Ipanema, Rio de
Ou seja, verifica-se que, além de existir um vínculo familiar entre os
Janeiro.
sócios das duas empresas, ambas as rés existem no mesmo
Por sua vez, o contrato social da Escova Spress Cabeleireiros
estabelecimento, exercendo idênticas atividades, utilizando-se a
LTDA (id 6ec9088), constituída em agosto de 2020, aponta que era
empresa ESCOVA EXPRESS de todo maquinário, equipamentos e
sócia da sociedade a Sra. CARLETE VIEIRA FELIX, que repassou
pessoal da antiga empresa ali estabelecida, utilizando-se, ainda, da
integralmente suas cotas para o Sr. GIOVANE VIEIRA DE
logo e nome do antigo salão (CAMARIM).
FRANCA, passando a ser ele o único sócio da empresa em
Resta evidente, portanto, a atuação conjunta, o interesse integrado
questão.
e a efetiva comunhão de interesses entre as empresas, devendo a
Lado outro, verifica-se que em 14/11/2014 (id 1ff013d), a empresa
empresa ESCOVA SPRESS CABELEIREIROS LTDA, CNPJ
ESCOVA SPRESS CABELEIREIROS EIRELI já existia, sendo
21.409.789/0001-09, ser incluída no polo passivo da presente ação,
constituída unicamente pelo Sr. GIOVANE VIEIRA DE FRANCA,
diante da formação de grupo econômico entre as partes.
estando a sociedade estabelecida no mesmo local da empresa
Intime-se a referida empresa, na pessoa de seu advogado, para
CARTAGENA STAR HAIR SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA
pagamento do valor homologado no id bd1330a , no prazo de
(CAMARIM STAR HAIR), qual seja, Rua Visconde de Pirajá, 595/
48 horas, sob pena de penhora.
201, ira Mellone Mauro, estando estabelecida na Rua Visconde de
Pirajá, 595/201.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2022.
Ou seja, desde o ano de 2014 ambas as empresas funcionavam no
FABIO CORREIA LUIZ SOARES
mesmo local, atuando de forma conjunta, não havendo indícios nos
Juiz do Trabalho Substituto
autos de que o antigo salão tivesse falido e que o Sr. Giovani, se
valendo de tal situação, teria se aproveitado dos móveis e
equipamentos deixados pelo antigo locatário, como forma de abater
suposta dívida com o proprietário do imóvel. Com efeito, nada há
nos autos que comprove o alegado pela reclamada em sua defesa.
Deveras, à míngua de prova em contrário, entende-se que as
empresas estão estabelecidas no mesmo local, utilizando-se a
empresa ESCOVA SPRESS CABELEIREIROS do mesmo
maquinário, equipamentos, nome e logo do salão CAMARIM STAR
HAIR).
Com efeito, o Sr. Giovani, sócio da ESCOVA SPRESS
CABELEIREIROS, utiliza o perfil @camarimstarhair em sua rede
social para divulgar seu trabalho, conforme id 6f24834. Ademais, o
Processo Nº ATSum-0101056-18.2020.5.01.0036
RECLAMANTE
TAIANE RODRIGUES DO AMARAL
ADVOGADO
SUELEN REIS LOPES NEVES(OAB:
198195/RJ)
RECLAMADO
CARTAGENA STAR HAIR SALAO DE
CABELEIREIROS EIRELI - ME
ADVOGADO
FABIO SAMER DA SILVA(OAB:
197763/RJ)
TERCEIRO
ESCOVA SPRESS CABELEIREIROS
INTERESSADO
EIRELI
ADVOGADO
PAULA [INDISPONÍVEL] GONCALVES(OAB:
178864/RJ)
TERCEIRO
PIER LUIGI VIEIRA MELLONE
INTERESSADO
MAURO
TERCEIRO
SEBASTIAO FERNANDO BARBOSA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESCOVA SPRESS CABELEIREIROS EIRELI
comunicado extraído da rede social do salão CAMARIM (id 912e8f1
), no sentido de que “As equipes Camarim e Giovane França
INTIMAÇÃO
apoiam a lurta contra COVId 19” deixa claro que as empresas
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34ad5e5
atuam em conjunto, ressaltando-se não haver qualquer indício nos
proferido nos autos.
autos que o antigo salão tenha falido, como alegado pela parte.
Vistos, etc
Verifica-se, ainda, que a Sra. CARLETE VIEIRA FELIX, ex sócia da
Nos autos da ação movida por Taiane Rodrigues do Amaral em face
empresa ESCOVA SPRESS CABELEIREIROS é mãe do Sr. PIER
de CARTAGENA STAR HAIR SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA
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