3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
NUNES
MARCIO DE LIMA BARROS
ALESSANDRA LUCAS RODRIGUES
VICENTE DOS SANTOS(OAB:
159335/RJ)
LD - SERVICOS DE FRANQUIAS
LTDA
MARCOS AURÉLIO FRANCO
VECCHI(OAB: 122989/RJ)
PAULO FERNANDO DE CASTRO
BITTENCOURT
TIMOTEO PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
601
ADVOGADO
ALESSANDRA LUCAS RODRIGUES
VICENTE DOS SANTOS(OAB:
159335/RJ)
LD - SERVICOS DE FRANQUIAS
LTDA
MARCOS AURÉLIO FRANCO
VECCHI(OAB: 122989/RJ)
PAULO FERNANDO DE CASTRO
BITTENCOURT
TIMOTEO PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: RONALDO DE MACEDO WELLISCH, PATRICK
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
BASTO LIMA WELLISCH
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVADO: MARCIO DE LIMA BARROS, LD - SERVICOS DE
AGRAVANTE: RONALDO DE MACEDO WELLISCH, PATRICK
FRANQUIAS LTDA, BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.,
BASTO LIMA WELLISCH
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES, PAULO FERNANDO
AGRAVADO: MARCIO DE LIMA BARROS, LD - SERVICOS DE
DE CASTRO BITTENCOURT, TIMOTEO PARTICIPACOES S.A.
FRANQUIAS LTDA, BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.,
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES, PAULO FERNANDO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
DE CASTRO BITTENCOURT, TIMOTEO PARTICIPACOES S.A.
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
em conformidade com o voto do Desembargador Relator.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,
em conformidade com o voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101122-11.2016.5.01.0077
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
RONALDO DE MACEDO WELLISCH
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
AGRAVANTE
PATRICK BASTO LIMA WELLISCH
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
AGRAVADO
BTL COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
NUNES
AGRAVADO
MARCIO DE LIMA BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192264
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0222400-77.2003.5.01.0224
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS CERQUEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS SALES(OAB:
101910/RJ)
AGRAVADO
LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA
EM GERAL LTDA
AGRAVADO
ROCINI PERICLES BRAYNER
ADVOGADO
DANIELLE DE ALMEIDA
RANGEL(OAB: 149267/RJ)
AGRAVADO
JORGETE RODRIGUES MOREIRA
AGRAVADO
ROSA MARIA BRAYNER
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS CERQUEIRA DA SILVA