TRT10 22/06/2017 - Folha 1686 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2254/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
L. -. L. E. P. L.
G. -. S. A. E. G. L. -. M.
I. E. C. D. V. S. L.
Intimado(s)/Citado(s):
- J. R. D. S.
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1dde1f6
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001296-44.2010.5.10.0021
RECLAMANTE
G. B.
ADVOGADO
Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753O/DF)
RECLAMADO
G. A. D. V. E. L. -. M.
RECLAMADO
D. D. C. E. S.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO)
RECLAMADO
A. A. T. R. H. E. E. D. L. L.
RECLAMADO
R. R. M.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO)
RECLAMADO
B. -. C. E. S. L.
RECLAMADO
A. L. D.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO)
RECLAMADO
S. B. D. A. S.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO)
RECLAMADO
S. S. C. L.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO)
RECLAMADO
A. A. D. S. I. L.
RECLAMADO
S. S. D. C. B. L. -. M.
RECLAMADO
P. C. A. R.
RECLAMADO
R. S. G. L.
RECLAMADO
S. G. P. F.
ADVOGADO
MARINA AGUAYO SIMAO(OAB:
168186/MG)
RECLAMADO
R. S. E. D. V. L. -. M.
RECLAMADO
O. C. E. A. L. -. M.
RECLAMADO
S. P. F.
RECLAMADO
S. P. F.
RECLAMADO
G. C. C. B.
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA PROCOPIO
AGUIAR(OAB: 84601/MG)
RECLAMADO
A. T. E. I. L.
RECLAMADO
A. B. F.
RECLAMADO
E. S. E. T. D. V. L.
RECLAMADO
J. M. D. F.
RECLAMADO
S. -. T. D. S. L. -. M.
RECLAMADO
S. G. P.
RECLAMADO
J. V. N. M. T. D. S.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108268
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
1686
S. E. E. P. L.
R. T. D. S. E. L. -. M.
A. M. L.
J. R. D. S.
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO)
P. E. A.
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO)
S. E. P. L.
J. V. F.
A. S. L.
N. O. M.
L. -. L. E. P. L.
G. -. S. A. E. G. L. -. M.
I. E. C. D. V. S. L.
Intimado(s)/Citado(s):
- D. D. C. E. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4d31aa2
Despacho
Processo Nº RT-2013.5.10.0012">0001645-69.2013.5.10.0012
Exequente
União (Fazenda Nacional)
Advogado
CRISTINA LUISA HEDLER(OAB:
14823/PR)
Executado
Construtora Expoente Ltda - Me
Executado
Maria Luzineide Moreira dos Santos
EDITAL
DE CITAÇÃO Nº. 667/2017 PROCESSO Nº
0001645- 9.2013.5.10.0012
*01645201301210008*
PROCESSOS REUNIDOS/APENSADOS: EXEQUENTE: União
(Fazenda Nacional) CPF/CNPJ 00.394.460/0216-53
EXECUTADO:
Construtora
Expoente
Ltda
Me
CPF/CNPJ 13.493.428/0001-65 EXECUTADO: Maria Luzineide
Moreira dos Santos CPF/CNPJ 376.602.761-15 Nº(s) CDA(s)/
Data(s) de inscrição: 10 5 13 000200-07; 10 5 13 000228-08; 10 5
13 000230-22; 10 5 13 000598-09; 10 5 13 000669-37 Valor da
execução: R$ 25.072,16 atualizado até 17/10/2014 Sua
Excelência, RENATO VIEIRA DE FARIA, Juiz(a) do Trabalho, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei, CITA MARIA
LUZINEIDE MOREIRA DOS SANTOS, atualmente em lugar
incerto ou não sabido, que deverá comparecer perante este Juízo
Conciliatório, em Brasília-DF, para pagar ou garantir, mediante
depósito judicial, a importância acima especificada, referente à
cobrança de multa aplicada em decorrência do descumprimento
da legislação trabalhista, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
art. 8º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
Deverá o Executado comparecer à Secretaria deste Juízo, onde
poderá tomar conhecimento do inteiro teor do despacho e saldar
seu débito. Fica-lhe facultado efetuar o pagamento ou propor o
parcelamento à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
localizada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C,
Complexo Empresarial CNC, Torre D, CEP 70040-250, BrasíliaDF, com endereço eletrônico http://www.pgfn.fazenda.gov.br.
Fica, ademais, cientificado de que, nos termos do artigo 774,
inciso V, e parágrafo único, do CPC, a ausência acerca da
indicação de bens redunda na presunção de inexistência de
patrimônio executável. Este Edital será publicado no Diário de
Justiça e afixado no local de costume desta Justiça Especializada,