TRT10 10/09/2020 - Folha 24 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3056/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
24
MARLUCIA MACHADO SILVA
GRACIELA SLONGO(OAB: 26313A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MARLUCIA MACHADO SILVA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem
contrarrazões (CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
Fundamentação
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
estilo.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões
Publique-se.
(CLT, art. 900).
Assinatura
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
Brasília-DF, 9 de Setembro de 2020.
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
BRASILINO SANTOS RAMOS
Publique-se.
Desembargador do Trabalho
Despacho
Assinatura
Brasília-DF, 8 de Setembro de 2020.
BRASILINO SANTOS RAMOS
Desembargador do Trabalho
Despacho
Processo Nº ROT-0001861-15.2018.5.10.0801
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
PABLO ARAUJO MACEDO(OAB:
5849/TO)
RECORRENTE
SICAR LABORATORIOS EIRELI EPP
ADVOGADO
KLAUS RENE TREIN(OAB: 8096/TO)
RECORRENTE
ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE
ODETE DO ESPIRITO SANTO
GONCALVES DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO
PABLO DYEGO ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8414/TO)
RECORRIDO
ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO
ODETE DO ESPIRITO SANTO
GONCALVES DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO
PABLO DYEGO ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8414/TO)
RECORRIDO
CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
PABLO ARAUJO MACEDO(OAB:
5849/TO)
RECORRIDO
SICAR LABORATORIOS EIRELI EPP
ADVOGADO
KLAUS RENE TREIN(OAB: 8096/TO)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
- ODETE DO ESPIRITO SANTO GONCALVES DE SOUZA
MOREIRA
- SICAR LABORATORIOS EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156194
Processo Nº AIRO-0000471-91.2019.5.10.0019
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
SIND SERV EMP ADM DIR FUND
AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
ADVOGADO
FABIO FONTES ESTILLAC
GOMEZ(OAB: 34163/DF)
AGRAVANTE
ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ADVOGADO
KELLY KARYNNE COSTA
AMORIM(OAB: 26524/DF)
AGRAVADO
ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ADVOGADO
KELLY KARYNNE COSTA
AMORIM(OAB: 26524/DF)
AGRAVADO
CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO
CASSIA KELLY DOS SANTOS
BARCELOS(OAB: 44747/DF)
ADVOGADO
ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
29556/DF)
AGRAVADO
MARCOS FERREIRA SOARES
ADVOGADO
CARLOS SILON RODRIGUES
GEBRIM(OAB: 16288/DF)
AGRAVADO
SIND SERV EMP ADM DIR FUND
AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
ADVOGADO
FABIO FONTES ESTILLAC
GOMEZ(OAB: 34163/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP
- MARCOS FERREIRA SOARES
- SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO
MISTA DF