TRT10 12/08/2021 - Folha 3996 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3286/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
RECLAMANTE
ADVOGADO
MARY MARCIA SILVA MENEZES
DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB:
789/TO)
JOAQUIM ALVES GUIMARÃES
JURACY ALVES GUIMARAES
VERA LÚCIA GUIMARÃES
ADEGILDA JÚLIA ARAÚJO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
3996
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO
ESTADO DO TOCANTINS SINPEF TO em face de ANDRE GAMA
GONCALVES MOTA (PERSONAL GAMA), nos termos da
fundamentação supra.
Honorários sucumbencias pelo Reclamante no valor corresponde a
Intimado(s)/Citado(s):
a 10% (R$ 104,50) sobre o valor da causa
- MARY MARCIA SILVA MENEZES
Concedo os benefícios da justiça gratuita.
Custas, pelo Reclamante, no importe de R$ 20,90 apuradas sobre
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
o valor da causa de R$1.045,00 dispensado o recolhimento, na
forma da lei.
Intimem-se as partes.
GURUPI/TO, 10 de agosto de 2021.
Dispositivo
REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO
Ante o exposto, EXTINGO, sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, IV do CPC, a presente reclamatória determino o
Juíza do Trabalho Substituta
GURUPI/TO, 12 de agosto de 2021. TALLITA CARVALHO COSTA,
arquivamento dos autos, nos termos do § 1º, do art. 852-B, da CLT.
Secretário de Audiência
Custas, pelo(a) reclamante, no importe de R$ 555.77, calculadas
sobre R$ 27.788,64, valor atribuído à causa, das quais fica
dispensado(a), em razão do benefício da Justiça Gratuita que ora
lhe é deferido, por força do §3º do art. 790 da CLT.
Intime-se o(a) reclamante, por sua procuradora.
Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os
autos.
GURUPI/TO, 10 de agosto de 2021.
REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO
Processo Nº ATOrd-0000563-88.2019.5.10.0821
RECLAMANTE
CLEIDE DE MORAES
ADVOGADO
RENATA MALACHIAS SANTOS(OAB:
5334/TO)
ADVOGADO
FLAVIA MALACHIAS SANTOS(OAB:
8000/TO)
RECLAMADO
INDUSTRIA E COMERCIO DE
CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BATISTA
BUHATEM(OAB: 5914/MA)
RECLAMADO
PCJ AGRONEGOCIOS EIRELI - ME
ADVOGADO
BRAULIO GLORIA DE ARAUJO(OAB:
481/TO)
Juíza do Trabalho Substituta
GURUPI/TO, 12 de agosto de 2021. TALLITA CARVALHO COSTA,
Secretário de Audiência
Processo Nº ACum-0000763-61.2020.5.10.0821
RECLAMANTE
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
EM EDUCACAO FISICA NO ESTADO
DO TOCANTINS SINPEF TO
ADVOGADO
DANILO AUGUSTO VINHAL(OAB:
37342/GO)
ADVOGADO
GUILHERME ALVES PACHECO(OAB:
61388/GO)
RECLAMADO
ANDRE GAMA GONCALVES MOTA
ADVOGADO
RAPHAEL FERREIRA PEREIRA(OAB:
6554/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDE DE MORAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Dispositivo
Vistos os autos.
Diante do silêncio da exequente, tenho por quitado o acordo e
Intimado(s)/Citado(s):
declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925,
- ANDRE GAMA GONCALVES MOTA
ambos do CPC.
Intimem-se as partes.
Decorrendo in albis o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo
PODER JUDICIÁRIO
definitivo.
JUSTIÇA DO
GURUPI/TO, 10 de agosto de 2021.
REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO
Dispositivo
Juíza do Trabalho Substituta
GURUPI/TO, 12 de agosto de 2021. TALLITA CARVALHO COSTA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169493