TRT10 24/08/2021 - Folha 695 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3294/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
695
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
AGRAVADO: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E
PERIÓDICOS LTDA - CNPJ: 07.055.199/0001-02
AGRAVADO: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E
REVISTAS LTDA - CNPJ: 08.545.291/0001-05
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO: CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES
TEIXEIRA - OAB: PE0018855
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB:
PROCESSO nº 0000148-03.2011.5.10.0008 - AGRAVO DE
BA0016780
PETIÇÃO (1004)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO
ORIGEM: 8ª VARA DE BRASÍLIA-DF (JUIZ MARCOS ALBERTO
AGRAVANTE: VIVIANE DA SILVA MONTEIRO - CPF:
DOS REIS)
261.110.818-88
ADVOGADO: FABIANO SANTOS BORGES - OAB: DF0012998
AGRAVANTE: TIM PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ:
02.558.115/0001-21
EMENTA
AGRAVANTE: TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ: 02.600.854/0001-34
AGRAVANTE: TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11
GRUPO ECONÔMICO. ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT, NA SUA
ADVOGADO: RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
REDAÇÃO ORIGINAL. REGRA DE DIREITO MATERIAL.
- OAB: SP0232121
APLICAÇÃO DA NORMA LEGISLATIVA VIGENTE À ÉPOCA
ADVOGADO: ANTÔNIO RODRIGO SANT ANA - OAB:
DOS FATOS. RECONHECIMENTO. TRT/10-IUJ-0000101-
SP0234190
09.2018.5.10.0000. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA MANTIDA.
AGRAVADOS: OS MESMOS
AGRAVADA: EDITORA RIO S.A. - CNPJ: 04.485.665/0001-93
ADVOGADO: MAURÍCIO COELHO LOUREIRO - OAB:
RELATÓRIO
RJ0145700
ADVOGADA: CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES
TEIXEIRA - OAB: PE0018855
O Exmo. Juiz Marcos Alberto dos Reis, em exercício na 8ª Vara
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR - OAB:
de Brasília-DF, pela sentença de fls. 1901/1909, julgou
SP0039768
improcedente a impugnação aos cálculos ofertada pela
AGRAVADA: JB COMERCIAL SA - CNPJ: 04.289.390/0001-12
exequente, bem como os embargos à execução apresentados
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB:
pelas executadas TIM PARTICIPAÇÕES S.A, TIM BRASIL
BA0016780
SERVIÇOS
AGRAVADA: SUBESTAÇÃO ELETROMETRO S.A - CNPJ:
TELECOMUNICAÇÕES
02.286.509/0001-78
Recorrem as partes, sendo as executadas às fls. 1924/1969 e a
ADVOGADA: NEUZA MARIA LAMY ROSARIO - OAB: RJ0070181
exequente, adesivamente, às fls. 1999/2014.
AGRAVADA: DOCAS INVESTIMENTOS S/A - CNPJ:
Contraminuta apenas pela exequente às fls. 1974/1998.
33.433.665/0001-48
Os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministério Público
AGRAVADA: PHIDIAS S/A - CNPJ: 27.898.154/0001-07
do Trabalho, em face do que preconiza o artigo 102 do
AGRAVADA: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:
Regimento Interno desta Corte.
02.609.580/0001-44
É o relatório.
E
PARTICIPAÇÕES
AGRAVADA: BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA - CNPJ:
08.561.180/0001-92
AGRAVADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CNPJ: 04.216.634/0001-37
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170048
FUNDAMENTAÇÃO
LTDA
S.A
(TIM
e
INTELIG
SA).