TRT11 28/11/2017 - Folha 1012 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2362/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017
1012
mérito, aduz que o reclamante recebeu os prêmios por
seja considerada a média de R$ 556,42 conforme memória acima.
produtividade esporadicamente, de acordo com as necessidades da
(fls. 358)
obra, do preenchimento de determinados requisitos, nas seguintes
datas e valores, não sendo concedidos a todos os empregados,
portanto sem natureza salarial, assim não devem integrar o salário:
Relata, ainda, que quitou as verbas rescisórias, que os cargos e
remunerações foram corretamente anotados e quitados. Dessa
mai/12 331,00 ACQUA-PEDREIRO
maneira, impugnou todos os fatos e pedidos exordiais, propugnando
jun/12 62,00 ACQUA-PEDREIRO
pela improcedência da ação.
jul/12 266,00 ACQUA-PEDREIRO
A segunda reclamada, Patrimônio Construções e Empreendimentos
ago/12 532,00 ACQUA-PEDREIRO
Imobiliários, também apresentou peça de defesa (fls. 403),
set/12 532,00 ACQUA-PEDREIRO
suscitando, preliminarmente, a inépcia da inicial. No mérito, negou
out/12 532,00 ACQUA-PEDREIRO
ser a empregadora do reclamante ou ter qualquer relação
nov/12 537,00 ACQUA-PEDREIRO
trabalhista com ele, bem como impugnou todos os pleitos exordiais,
dez/12 412,00 ACQUA-PEDREIRO
esperando a improcedência total da ação.
jan/13 399,00 ACQUA-PEDREIRO
A prova oral dos autos foi a seguinte:
fev/13 443,00 ACQUA-PEDREIRO
mar/13 594,00 ACQUA-PEDREIRO
INTERROGADO DECLAROU O RECLAMANTE: que confirma os
abr/13 576,00 ACQUA-PEDREIRO
termos da inicial. NADA MAIS. ÀS PERGUNTAS DO PATRONO DA
mai/13 532,00 ACQUA-PEDREIRO
RECLAMADA TECHCASA INCORPORACAO, RESPONDEU: que o
jun/13 532,00 ACQUA-PEDREIRO
azulejista trabalhava sozinho, fazendo toda a limpeza, nivelamento,
jul/13 578,00 ACQUA-PEDREIRO
argamassa e assentava o chão e paredes sem auxilio de ajudantes,
ago/13 289,00 ACQUA-PEDREIRO
de apartamento em apartamento; que o material ficava no guincho
set/13 - ACQUA-PEDREIRO
na piso do apartamento, em um ponto específico do andar e o
out/13 907,00 ACQUA-PEDREIRO
azulejista deslocava o material até o local das tarefas; que havia
nov/13 909,00 ACQUA-PEDREIRO
serventes na obra, mas não auxiliavam os azulejistas; que todos os
dez/13 576,00 ACQUA-PEDREIRO
restos do material bem como a limpeza era feita pelo azulejista que
jan/14 664,00 ACQUA-PEDREIRO
deixava os dejetos no mesmo local que retirava o material; que não
fev/14 1.015,00 ACQUA-PEDREIRO
sabe informar quais eram as tarefas dos serventes, pois recebiam
mar/14 223,00 ACQUA-PEDREIRO
ordens dos encarregados e mestre de obras; que em outras
abr/14 223,00 ACQUA-PEDREIRO
empresas quem preparava a argamassa, carregava e recolhia
mai/14 964,00 ACQUA-PEDREIRO
material e fazia a limpeza eram os serventes. ÀS PERGUNTAS DO
jun/14 894,00 ACQUA-AZULEJISTA
PATRONO DA RECLAMADALITISCONSORTE PATRIMONIO
jul/14 535,00 ACQUA-AZULEJISTA
CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA,
ago/14 244,00 JACIRA-AZULEJISTA
RESPONDEU: que trabalhou na obra CONCEPT por
set/14 539,00 JACIRA-AZULEJISTA
aproximadamente 6 meses; que não se recorda quando a obra foi
out/14 702,00 JACIRA-AZULEJISTA
entregue, tendo sido a última obra que trabalhou para a reclamada,
nov/14 960,00 CONCEPT-AZULEJISTA
tendo saído em 09/06/2015. NADA MAIS.
dez/14 1.081,00 CONCEPT-AZULEJISTA
INTERROGADO DECLAROU O PREPOSTO DA RECLAMADA
jan/15 849,00 CONCEPT-AZULEJISTA
TECHCASA INCORPORACAOE CONSTRUCAOLTDA.: que é
fev/15 1.744,00 CONCEPT-AZULEJISTA
função do azulejista é preparar a argamassa, e assentar a
mar/15 968,00 CONCEPT-AZULEJISTA
cerâmica; que o material é distribuído nos andares pela equipe de
abr/15 - JACIRA-AZULEJISTA
suprimentos, que leva o material para cada cômodo, sendo os
mai/15 - JACIRA-AZULEJISTA
serventes responsáveis pela limpeza do local. NADA MAIS. ÀS
jun/15 - JACIRA-AZULEJISTA
PERGUNTAS DO(A) PATRONO(A) DO(A) RECLAMANTE,
Sub Total 21.144,00 - 556,42
RESPONDEU: nada foi perguntada. NADA MAIS.
Portanto, em caso de eventual condenação requer a reclamada que
INTERROGADA, DECLAROU A PREPOSTADA LITISCONSORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113300