TRT11 15/10/2018 - Folha 312 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2581/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018
312
Acórdão
(Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2018)
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
DISPOSITIVO
do Trabalho: Presidente - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES;
Relator - JORGE ALVARO MARQUES GUEDES; e JOSÉ DANTAS
DE GÓES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do
Trabalho da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE MORAES SENTOSÉ ALVES.
Obs.: A Exma. Desdora. Maria de Fátima Neves Lopes declarou-se
impedida para atuar no processo.
Em conclusão, não conheço dos presentes embargos declaratórios,
POSTO ISSO,
por falta de interesse processual pelo embargante mas, de ofício,
determino a retificação do polo passivo da demanda, a fim de que
ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA
seja excluído o nome do condomínio embargante, onde couber.
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por
unanimidade de votos, não conhecer dos presentes embargos
declaratórios, por falta de interesse processual pelo embargante
mas, de ofício, determinar a retificação do polo passivo da
demanda, a fim de que seja excluído o nome do condomínio
embargante, onde couber. Tudo conforme a fundamentação supra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125290