TRT12 20/09/2017 - Folha 996 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2317/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
996
UBIRATAN ALBERTO PEREIRA
PROCESSO nº 0001123-72.2016.5.12.0047 (RO)
Juiz Convocado-Relator
RECORRENTE: JOACIR TORRES ATHAYDE
RECORRIDO: ROSA MARIA BATISTA - ME
RELATOR: JUIZ CONVOCADO UBIRATAN ALBERTO PEREIRA
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001123-72.2016.5.12.0047
Relator
UBIRATAN ALBERTO PEREIRA
RECORRENTE
JOACIR TORRES ATHAYDE
ADVOGADO
THIAGO FERNANDES
BARROSO(OAB: 38765/SC)
RECORRIDO
ROSA MARIA BATISTA - ME
ADVOGADO
CAROLINE NODARI(OAB: 41918/SC)
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO.
REQUISITOS LEGAIS NÃO COMPROVADOS. Inviabiliza-se o
pleito de reconhecimento do vínculo empregatício formulado pela
parte autora quando o acervo probatório produzido pelas partes,
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSA MARIA BATISTA - ME
valorado de forma adequada pelo juízo de primeiro grau, não
demonstra a presença do requisito legalmente previsto da
subordinação jurídica do trabalhador em relação ao empregador.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111222
Sentença pela rejeição das pretensões da parte autora mantida.