TRT12 01/07/2022 - Folha 3439 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3506/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
3439
MARIA DE AGUIAR
Assessor
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
Processo Nº ROT-0000639-55.2019.5.12.0046
Relator
MARCOS VINICIO ZANCHETTA
RECORRENTE
MARCOS FROEHNER
ADVOGADO
FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB:
14381/SC)
ADVOGADO
TSCHARLA VOLPI(OAB: 37162/SC)
ADVOGADO
EDUARDO WITKOWSKY(OAB:
13476/SC)
RECORRENTE
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA - COOPERBAM
ADVOGADO
JACKSON VIEIRA(OAB: 35131/SC)
RECORRIDO
MARCOS FROEHNER
ADVOGADO
FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB:
14381/SC)
ADVOGADO
TSCHARLA VOLPI(OAB: 37162/SC)
ADVOGADO
EDUARDO WITKOWSKY(OAB:
13476/SC)
RECORRIDO
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA - COOPERBAM
ADVOGADO
JACKSON VIEIRA(OAB: 35131/SC)
RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o
Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECUSO DA RÉ para, na apuração
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA - COOPERBAM
das horas extras, fixar que o autor realizava 02 (duas) viagens
semanais do início do contrato até 21.01.2018 e 03 (três) viagens
semanais de 22.01.2018 até o final da contratualidade. Sem
PODER JUDICIÁRIO
divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECUSO DO AUTOR.
JUSTIÇA DO
Valor da condenação reduzido para R$45.000,00. Custas de
R$900,00, pela ré. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de junho
de 2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos
PODER JUDICIÁRIO
Vinicio Zanchetta, os Desembargadores do Trabalho Garibaldi
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza Petrone. Presente
o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da
Fontoura Freitas. Sustentou oralmente o advogado Fabio Roberto
de Oliveira, procurador da parte autora.
PROCESSO nº 0000639-55.2019.5.12.0046 (ROT)
RECORRENTES: MARCOS FROEHNER, COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA COOPERBAM
RECORRIDOS: MARCOS FROEHNER, COOPERATIVA DOS
MARCOS VINICIO ZANCHETTA
AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA -
Relator
COOPERBAM
/ps
RELATOR: DES. MARCOS VINICIO ZANCHETTA
RECURSO ORDINÁRIO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o
FLORIANOPOLIS/SC, 01 de julho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184895
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