TRT13 13/01/2014 - Folha 47 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1392/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014
comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente
sobre o acordo, sob pena de execução. Valor: R$ 600,00.
Despacho
Processo Nº RTOrd-207300-63.2013.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-2073/2013-009-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO XAVIER FILHO
VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:
11962PB.)
AMBIENTAL SOLUÇOES LTDA
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Reclamado
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB - PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado do Reclamado JAIME CLEMENTINO DE
ARAUJO(OAB: 2594PB.)
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Notificação: Fica a reclamada notificada para efetuar o
recolhimento, no prazo de dez dias, da contribuição previdenciária,
cujo valor se encontra destacado no termo de acordo (R$ 537,28),
salientando que a condição de opção pelo SIMPLES não restou
demonstrada, conforme documento de sequencial 19.
Despacho
Processo Nº RTOrd-226400-04.2013.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-2264/2013-009-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
REGINALDO RODRIGUES GOMES
PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO(OAB: 2785PB.)
MARCOS ROBERTO BRANDAO
BELFORT(OAB: 10121PB.)
CIPRESA EMPREENDIMENTOS
LTDA
Advogado do Reclamado JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO(OAB: 9979PB.)
Notificação: Ficam as partes notificadas de que foi designada
audiência de instrução para o dia 30/01/2014, às 10h25min. O não
comparecimento implicará confissão ficta quanto à matéria de fato,
nos termos da Súmula 74 do TST.
NOTIFICAÇÃO: Intime-se a reclamada para querendo e no prazo
legal, apresentar as contra-razões aos embargos, ora opostos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-236000-49.2013.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-210400-26.2013.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-2360/2013-009-13-00.5
Processo Nº RTOrd-2104/2013-009-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FERNANDA PEREIRA SILVA
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639PB.)
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892PB.)
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do Reclamado CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119PB.)
Advogado do Reclamado CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ALEXSANDRO LUCAS DA SILVA
JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371PB.)
OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 9362PB.)
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935PB.)
GLAUCIO TRAJANO FARIAS(OAB:
10189PB.E)
RENATA NUNES XAVIER DA
SILVA(OAB: 10665PB.E)
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE (UFCG)
Notificação: Ficam as partes notificadas de que foi designada
audiência de instrução para o dia 30/01/2014, às 09h50min. O não
comparecimento implicará confissão ficta quanto à matéria de fato,
nos termos da Súmula 74 do TST.
NOTIFICAÇÃO: Intimem-se os reclamados/embargados, para,
querendo, e no prazo legal, oferecerem suas respostas aos
embargos declaratórios.
Despacho
Processo Nº RTOrd-249900-02.2013.5.13.0009
Despacho
Processo Nº RTOrd-214500-24.2013.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-2145/2013-009-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PAULO GOMES DIAS
MATHEUS FIGUEIREDO
ESMERALDO(OAB: 17496PB.)
BEETHOVEN BEZERRA
FONSECA(OAB: 16999PB.)
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO (CHESF)
Advogado do Reclamado RODRIGO PONTUAL MALTA DE
ALENCAR(OAB: 20098PE.)
Advogado do Reclamado DANIELA ANICIETO DE SOUSA
OLIVEIRA(OAB: 18140PE.)
NOTIFICAÇÃO: Intime-se a reclamada para querendo e no prazo
legal, apresentar as contra-razões aos embargos, ora opostos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-2499/2013-009-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCA DA SILVA MOURA
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
9821PB.)
SERRA REDONDA INDUSTRIA E
COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME
Advogado do Reclamado JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104PB.B)
Notificação: Ficam as partes notificadas de que, conforme despacho
de sequencial 21, a audiência UNA foi reaprazada para o dia 22 de
janeiro de 2014, às 08h30min. O não comparecimento do
reclamante implicará o arquivamento do processo. A ausência da
reclamada importará revelia e confissão ficta quanto à matéria de
fato.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-221400-23.2013.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-2214/2013-009-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LEANDRO SANTOS SOUSA
RODRIGO TORRES BARROS(OAB:
17260PB.)
MARIVONE PEREIRA MARTINS- ME
WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72617
Processo Nº RTOrd-3600-68.2010.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-36/2010-009-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSIVALDO DA SILVA ANDRADE e
outro
TELMO FORTES ARAUJO(OAB:
2431PB.)