TRT13 13/03/2014 - Folha 177 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1433/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014
Despacho:
Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 51).
Notificação
Incidente
Processo Nº RTOrd-0047800-43.2008.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00478/2008-006-13-00.2
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA (SCHINCARIOL)
Advogado do Reclamado ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455PE.)
Advogado do Reclamado CAMILLA GOES BARBOSA(OAB:
33880PE.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Incidente
Processo Nº RTOrd-0115000-11.2010.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01150/2010-002-13-00.2
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Reclamado
Decisão: REJEITAR o pedido formulado por ATLANTICA NEWS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0056500-23.1999.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00565/1999-006-13-00.8
Reclamado
FAÇA-COMERCIO DE VEICULOS
LTDA
Advogado do Reclamado FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
ENIVALDO RIBEIRO
Reclamado
MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO
BORGES
Decisão: ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados por FAÇACOMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0057500-89.2007.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00575/2007-002-13-00.9
Reclamado
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
Advogado do Reclamado GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294MG.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Decisão: REJEITAR o pedido formulado por COMPANHIA DE
TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS.
Incidente
Processo Nº ExFis-0063400-18.2005.5.13.0004
Processo Nº ExFis-00634/2005-004-13-00.0
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ORSERV - ORGANZAÇAO DE
SERVIÇOS E EMPREGOS LTDA e
outros 2
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834PB.)
Decisão: ACOLHER EM PARTE o pedido formulado por ORSERV ¿
ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREGOS LTDA no
Embargos à execução opostos em face de UNIÃO (FAZENDA
NACIONAL).
Notificação
Processo Nº RTSum-0091300-37.2009.5.13.0003
Processo Nº RTSum-00913/2009-003-13-00.0
Reclamado
CENTRALFISIO CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado HEATHCLIFF DE ALMEIDA
ELOY(OAB: 9430PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada acerca do bloqueio de valores
e ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial
51).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73830
177
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
MAIS CAR COMERCIO DE
VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
SINAL MOTORS
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
PROSERV
FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS(OAB: 10050PB.)
UNIÃO (PGF)
Decisão: REJEITAR o pedido formulado por CAPITAL
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. nos embargos à execução
opostos em face de UNIÃO (PGF).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0119500-83.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01195/2011-003-13-00.4
Reclamado
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado AMANDA FONSECA DE PONTES
TAVARES(OAB: 15138PB.)
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial
156).
SUMÁRIO
Gabinete da Presidência
Ato
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Certidão
Pauta
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Edital
Notificação
Pauta
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Notificação
Secretaria Judiciária
Notificação
Central de Mandados Judiciais e
Arrematações de João Pessoa
Despacho
Notificação
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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