TRT13 11/11/2014 - Folha 65 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1600/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014
dia 02/12/2014 às 08:25 horas, nos termos do artigo 844 da CLT.
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
Notificação
65
Ficam as partes notificadas para falar sobre o laudo pericial,
sequencial 39, no prazo comum de cinco dias.
Processo Nº RTOrd-0021800-45.2014.5.13.0022
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-00218/2014-022-13-00.4
Processo Nº RTSum-0001300-46.2014.5.13.0025
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Juízo
JOSE ROBERTO DE LIMA
WASHINGTON ROCHA DE
AQUINO(OAB: 13438PB.)
BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015PB.A)
LEDSON LEITÃO BATISTA
Ficam as partes notificadas para falar sobre o laudo pericial,
sequencial 63, no prazo comum de cinco dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0029900-86.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00299/2014-022-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PAULO SERGIO DE FRANÇA
TIAGO BEZERRA SALDANHA(OAB:
14816PB.)
SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado do Reclamado JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705PB.)
Cientes as partes da decisão no sequencial nº 90. Improcedentes.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0029900-86.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00299/2014-022-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PAULO SERGIO DE FRANÇA
TIAGO BEZERRA SALDANHA(OAB:
14816PB.)
SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado do Reclamado JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705PB.)
Notificação:
CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0060600-45.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00606/2014-022-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EUDA PEREIRA DA SILVA ANDRADE
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB..)
JTA ADMINISTRADORA DE HOTEIS
& RESORTS LTDA - ME
Advogado do Reclamado CLAUDIO TAVARES NETO(OAB:
13513PB.)
Fica o reclamante notificado do despacho de sequencial 30.
Notificação
Processo Nº RTSum-0136800-93.2014.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01368/2014-022-13-00.5
Reclamante
RAFAELA REGINA RODRIGUES DOS
SANTOS
Advogado do
FLAVIANO JORGE DE SOUSA(OAB:
Reclamante
5263PB.)
Reclamado
RENY BATISTA FERNANDES
(DEPOSITO DE GAS)
Advogado do Reclamado GILBERTO GOES DE
MENDONÇA(OAB: 12544PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80318
Processo Nº RTSum-00013/2014-025-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
WAGNER HERMENEGILDO DANTAS
WILMA DOS SANTOS SALES(OAB:
12992PB.)
VIDRAÇARIA VITORIA
JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
6464PB.)
Reclamado
NOBERTO GOMES
Advogado do Reclamado JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
6464PB.)
Reclamado
EDUARDO ANTONIO
Advogado do Reclamado JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
6464PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho:I ¿ Reputa este Juízo quitada a execução no tocante ao
crédito trabalhista exequendo. Intime(m)-se a(s) parte(s)
devedora(s) (VIDRAÇARIA VITORIA, NOBERTO GOMES e
EDUARDO ANTONIO), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
II - Não havendo quitação, atualize-se o débito e registre o evento
INICIADA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Ao SIARCO,
BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e BNDT. Sendo registrada a
restrição de circulação de veículos, intimem-se a executada
principal e/ou o(s) sócio(s) da determinação de restrição de
circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura
bloqueado(s), nos termos do art. 600, IV, do CPC, sujeitando-o à
aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe à
Executada indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora.
III - Após, REMETAM-SE os autos à CENTRAL DE MANDADOS
para penhorar, DA EXECUTADA PRINCIPAL E/OU DOS SÓCIOS,
tantos bens quantos bastem para a garantia desta execução.
IV- Havendo quitação, arquivem-se definitivamente os autos. Não
se obtendo êxito, tendo em vista se tratar apenas de contribuição
previdenciária, determino a remessa dos autos à COORDENAÇÃO
DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0003500-94.2012.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00035/2012-025-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VANDERLEIA GALDINO DA SILVA
JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
PRONTO SOCORRO INFANTIL
RODRIGUES DE AGUIAR e outros 2
Advogado do Reclamado ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450PB.)
Advogado do Reclamado HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524PB.)
Interessado do Juízo
NICIA DAS MERCES MAIA AGUIAR
Despacho: Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, obtidas mediante o InfoJud - Sistema de Informações
ao Judiciário (Exercício 2014 ¿ Ano calendário 2013), constata-se a