TRT13 23/03/2015 - Folha 62 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1690/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015
Reclamante
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CADS-CENTRO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- JOSE JANUARIO DE ALMEIDA
- MUNICIPIO DE CAAPORA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL)
Ciência de Despacho:
Considerando o teor do Protocolo 000-06929/2015, autoriza-se a
liberação do numerário existente na conta judicial
4099.042.04849418-2, em favor da parte exequente (JOSÉ
JANUÁRIO DE ALMEIDA), observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias.
Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias com
o numerário existente na conta judicial 4099.042.04849419-0.
Deverá a parte interessada dirigir-se à Secretaria desta Unidade
Judiciária, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.
Despacho
Processo Nº RTSum-01181/2004-005-13-00.4
Reclamante
CARLOS ALBERTO SERRA JUNIOR
Advogado do
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
Reclamante
11047/PB)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO(OAB: 8580/PB)
Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CARLOS ALBERTO SERRA JUNIOR
Ciência de Despacho:
Considerando o teor do Protocolo 005-02189/2015, expeça-se
alvará conforme requerido.
Despacho
Processo Nº RTSum-01308/2000-005-13-00.1
Reclamante
ODAIR JOSE DOS SANTOS
Advogado do
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
Reclamante
SANTOS(OAB: 6198/PB)
Reclamado
JOAO BOSCO MEIRA FILGUEIRA
(MEIRA REFRIGERAÇÃO) e outro
Advogado do Reclamado BRUNO GIACOMELLI GOES
RODRIGUES(OAB: 18834/PB)
62
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA(OAB: 8739/PB)
INSTITUTO FONTE VIVA (CNPJ Nº
12.359.038/0001-34)
Advogado do Reclamado AMERICO GOMES DE
ALMEIDA(OAB: 8424/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA VERONICA SANTOS VIEIRA
- INSTITUTO FONTE VIVA (CNPJ Nº 12.359.038/0001-34)
Despacho:
Vistas a parte reclamante dos comprovantes de depósito sequencial
de nº 46.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01596/2014-005-13-00.0
Reclamante
HUMBERTO JOAQUIM DE OLIVEIRA
Advogado do
ALVARO NITAO JERONIMO
Reclamante
LEITE(OAB: 16256/PB)
Reclamado
PORTAL E FUTURA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogado do Reclamado JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO JOAQUIM DE OLIVEIRA
- PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Ficam as partes intimadas acerca do Despacho: Observo que se
trata de demanda que versa acerca de indenização por danos
morais decorrente de doença ocupacional, a exigir a realização de
exame médico-pericial, antes da colheita das provas orais. Sendo
assim:
a) nomeio como perita da Dra. Márcia Porto, que deverá apresentar
seu laudo em 20 dias, devendo para tanto ser intimada. As partes
têm o prazo de cinco dias para apresentar quesitos e indicar
assistentes técnicos.
b) Oficie-se ao INSS requisitando os protocolos médicos do
reclamante referentes a benefícios previdenciários eventualmente
desfrutados, nos últimos cinco anos;
c) retire-se o processo de pauta, no aguardo das diligências acima
serem cumpridas.
Publique-se.
Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BOSCO MEIRA FILGUEIRA (MEIRA REFRIGERAÇÃO)
e outro
- ODAIR JOSE DOS SANTOS
Ciência de Despacho:
Considerando o teor do Protocolo 005-02308/2015 e o novo
endereço do reclamante constante no seq. 325, designe-se nova
audiência para tentativa de conciliação para o dia 07/04/2015 às
09:00 horas.
Intime-se o reclamante diretamente, por Oficial de Justiça, com
urgência, e seu advogado e a parte reclamada pela via eletrônica.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01720/2014-005-13-00.7
Reclamante
DIANA MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado do
HERATOSTENES SANTOS DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)
Reclamado
COTEMINAS S.A.
Advogado do Reclamado CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- DIANA MARQUES DE OLIVEIRA
Despacho
Processo Nº RTSum-01507/2014-005-13-00.5
Reclamante
ANA VERONICA SANTOS VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83743
Ficam as partes intimadas acervca do Despacho: Observo que os
fatos narrados na exordial demandam, reviamente, a realização de