2184/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017
ADVOGADO
FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:
15458/PB)
Instituto Nacional do Seguro Social
TERCEIRO
INTERESSADO
93
Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 dias, comprove a
regularidade do pagamento do acordo, sob pena de execução,
tendo em vista a alegação da parte autora de descumprimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENIZE CASSIANO DOS ANJOS
- INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO DE JESUS LTDA - ME
- SISTEMA DE ENSINO MAESTRO SIQUEIRA LTDA - ME
JOAO PESSOA, 8 de Março de 2017
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
Intimação
Intime-se também a reclamada,SISTEMA DE ENSINO MAESTRO
Processo Nº RTOrd-0000258-60.2016.5.13.0002
AUTOR
MARIA DO CARMO TOSCANO DE
BRITO ALMEIDA
ADVOGADO
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769/PB)
RÉU
MONDELEZ BRASIL NORTE
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
TESTEMUNHA
CARLOS ANDRE FABIAO
CAVALCANTI
TESTEMUNHA
SELMA DE ARAÚJO FREIRE
TESTEMUNHA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
MARTINS
TESTEMUNHA
GEAN FABIO MORAIS DE BARROS
TESTEMUNHA
MICHAEL RODRIGO RIBEIRO
BARROS
SIQUEIRA LTDA - ME, assim como a autora para comparecerem
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Considerando o trânsito em julgado da decisão, ID. ffe03a0, sem a
interposição de quaisquer recursos, intimem-se ambas as
reclamadas, condenadas solidariamente,para pagar o quantum
apurado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
deflagração dos atos executórios pertinentes, a começar pela
realização da pesquisa junto ao BACENJUD.
perante a CENATEN, no dia 16 de março de 2017, entre 10:00 e
11:00 horas, para o cumprimento da obrigação de fazer, relacionada
- MARIA DO CARMO TOSCANO DE BRITO ALMEIDA
- MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA
à baixa do contrato de trabalho indicado às fls. 18 da CTPS, com
data de 12/05/2015, já integrada a projeção do aviso prévio
Ficam as partes notificadas acerda da sentença de embargos de
declaração proferida no Id.Num. 6dbaf73.
indenizado.
Notificação
JOAO PESSOA, 8 de Março de 2017
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000221-33.2016.5.13.0002
AUTOR
CREUZA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
MARIA DA GUIA LOUREIRO FRANÇA
DE SOUZA
ADVOGADO
GUILHERME PALAZZO GARCIA
RODRIGUES(OAB: 15446/PB)
TESTEMUNHA
Valquíria Alves de Oliveira
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTOrd-0000273-29.2016.5.13.0002
AUTOR
OLINELMA DAS CHAGAS DINIZ
ADVOGADO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
RÉU
CONDOMINIO GREEN SUNSET
HOME FLAT
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
TESTEMUNHA
QUESIA ALVES DE LIMA
TESTEMUNHA
JOANA D'ARC SILVA SANTOS
PERITO
ANA EDITE GONCALVES PIRES
ESPINOLA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO GREEN SUNSET HOME FLAT
- OLINELMA DAS CHAGAS DINIZ
Ficam as partes notificadas da apresentação do laudo pericial,
- MARIA DA GUIA LOUREIRO FRANÇA DE SOUZA
sobre o qual poderão se manifestar no prazo comum de 5 dias.
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105028
Processo Nº RTOrd-0000496-79.2016.5.13.0002
AUTOR
JOSE ALVARO MARTINS BARBOSA
ADVOGADO
ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA
COSTA(OAB: 13313/PB)
ADVOGADO
ARTUR GERMANO MOURA
PEREIRA(OAB: 16874/PB)
RÉU
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A