TRT13 13/07/2017 - Folha 116 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2269/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
no dia 19/07/2017, entre 10:00 e 11:00 horas, para cumprir a
obrigação de fazer determinada na sentença primária (sequencial
103), com a alteração realizada pela 2ª Turma do TRT-13 (acórdão
do sequencial 192), a fim de que seja retificada a data de saída
anotada na CTPS da autora, passando a constar a data de
23.07.2014, em face da projeção do aviso prévio.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0074900-09.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00749/2013-002-13-00.1
VICKTOR WEVERTON PESSOA
FEITOSA
Advogado do
RODRIGO LUCENA WANDERLEY
Reclamante
LOPES(OAB: 15827/PB)
Advogado do
PAULO ROBERTO DE LACERDA
Reclamante
SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)
Reclamado
FT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 1085/RN)
Reclamado
TNL PCS S.A.
Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
Executado
ARTHUR PERES FERNANDES DE
OLIVEIRA (SÓCIO - FT COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA)
Executado
CAMILA PERES FERNANDES DE
OLIVEIRA (SÓCIA - FT COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA)
116
Advogado do Reclamado AMANDA LUNA TORRES(OAB:
15400/PB)
Executado
HEVERTON BRENO MELO
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA
DULCE LTDA
- D&N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
- HEVERTON BRENO MELO FERREIRA
- SILVANO LOURENÇO DA FONSECA
Reclamante
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTHUR PERES FERNANDES DE OLIVEIRA (SÓCIO - FT
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA)
- CAMILA PERES FERNANDES DE OLIVEIRA (SÓCIA - FT
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA)
- FT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- TNL PCS S.A.
- VICKTOR WEVERTON PESSOA FEITOSA
PARA CUMPRIMENTO, PELO AUTOR, DO DESPACHO, ABAIXO
TRANSCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS:
Fica o autor intimado para requerer o que entender de direito, em
quinze dias, ante a devolução da CPE 93900-55.2013.5.21.0007
pelo D. Juízo deprecado (7ª VT de Natal/RN) dando conta que a
CPE "cabeça" que conduzia as demais CP's foi devolvida ao Juízo
deprecante, sem que fosse houvesse a quitação da CPE referente a
presente ação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0119200-22.2014.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01192/2014-002-13-00.7
Reclamante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
ANDREY LEVI DIOGENES
Reclamante
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA
Fica a reclamada intimada a fornecer, no prazo de 15 (quinze) dias,
os dados solicitados pela perita, na petição, seq. 0202, os quais irão
possibilitar a realização do trabalho técnico.
Sentença
"O documento juntado no sequencial 0202, comprova o estado que
se encontra a demandada, TNL PCS S/A, que havia dado entrada
junto à Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no final do mês de
junho/16, com pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em face de
não ter chegado a bom termo de negociação com seus credores.
Destarte, considerando a condição de recuperanda da reclamada
subsidiária, assim como diantes das tentativas infrutíferas em
desfavor da executada FT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e de
seus sócios, intime-se o reclamante para indicar algum meio eficaz
ao prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do
feito, pelo prazo de 01 (um) ano."
Notificação
Processo Nº RTSum-0114900-22.2011.5.13.0002
Processo Nº RTSum-01149/2011-002-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SILVANO LOURENÇO DA FONSECA
LUCIANE GORETI BORGES
ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)
COMERCIAL DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS IRMA DULCE
LTDA
Advogado do Reclamado AMANDA LUNA TORRES(OAB:
15400/PB)
Reclamado
D&N COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA
Processo Nº RTOrd-0130008-86.2014.5.13.0002
AUTOR
IRANILDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
Francisco Tiago Correia Braga(OAB:
16763/PB)
RÉU
BRENNAND CIMENTOS PARAIBA
S.A
ADVOGADO
DIEGO GUEDES DE ARAUJO
LIMA(OAB: 33716/PE)
ADVOGADO
GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RÉU
BLOCO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO GARCEIS
RODRIGUES(OAB: 34749/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- BRENNAND CIMENTOS PARAIBA S.A
- IRANILDO DOS SANTOS SILVA
DECISÃO
Cumpra-se, com urgência, o r. despacho correicional ID 9659997,
remetendo-se, via ofício, a certidão para fins de habilitação de
crédito ao D. Juízo falimentar.
No mais, declaro a extinção da presente execução vez que compete
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