TRT13 14/11/2017 - Folha 462 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2353/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017
AUTOR
ADVOGADO
EDGERSON PEREIRA BARROS
Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:
13194/PB)
NELFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
RÉU
ADVOGADO
462
Fundamentação
DESPACHO
Vistos etc.
Recebo os embargos declaratórios interpostos pelo reclamado, por
tempestivos.
Intimado(s)/Citado(s):
Face seu efeito modificativo, notifique-se a parte contrária para no
- EDGERSON PEREIRA BARROS
- NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
prazo legal, querendo, apresente suas contrarrazões aos
declaratórios.
Após, com ou sem resposta, façam-me os autos conclusos para
DISPOSITIVO
julgamento.
Ante o exposto, referente ao processo 0000734-28.2017.5.13.0014,
Assinatura
JULGO IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por
CAMPINA GRANDE, 9 de Novembro de 2017
EDGERSON PEREIRA BARROS, em face da NELFARMA
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Custas pelo
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
reclamante no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$
100.000,00, valor dado à causa, dispensadas.
Quanto ao processo 0000736-95.2017.5.13.0014, JULGO
PROCEDENTE a reclamação trabalhista movida pela NELFARMA
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, em face de
EDGERSON PEREIRA BARROS. Custas pelo consignante, no
valor de R$ 66,21, calculadas sobre R$ 3.310,83, valor dado à
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000775-92.2017.5.13.0014
AUTOR
FRANCISCA DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO
ADILSON CESAR MODESTO
CONSERVA JUNIOR(OAB: 23322/PB)
RÉU
ALMENARA COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA - ME
ADVOGADO
FRANKLIN ROOSEVELT DE
CARVALHO VIEIRA(OAB: 15347B/PB)
causa.
Tudo nos termos da fundamentação supra.
Obrigações fiscais e previdenciárias, na forma da lei.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMENARA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
- FRANCISCA DE LIMA PEREIRA
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
CAMPINA GRANDE, 14 de Novembro de 2017
JUSTIÇA DO TRABALHO
LEONARDO VICENTE ALVES
Despacho
Processo Nº RTSum-0000755-04.2017.5.13.0014
AUTOR
JULIANE BERENGUER DE SOUZA
PEIXOTO
ADVOGADO
JOSE DANTAS AGEU(OAB: 23394B/PB)
RÉU
UNESC-PB UNIAO DE ENSINO
SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
LTDA - ME
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Fundamentação
DESPACHO
Vistos, etc.
A reclamada acostou comprovantes de pagamento (ID. 2778208 01/11/2017 16:17) que atestam o pagamento parcial da 1ª parcela
do acordo entabulado nestes autos, eis que faltam R$ 150,00 do
valor devido à reclamante.
Tal diferença pode consubstanciar mero erro equívoco quando de
sua juntada, razão pela qual, determino que a reclamada seja
Intimado(s)/Citado(s):
notificada para, em 48h, juntar o comprovante de adimplemento da
- JULIANE BERENGUER DE SOUZA PEIXOTO
- UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA
GRANDE LTDA - ME
supradita diferença, em homenagem à boa-fé, celeridade e
efetividade processuais.
Enquanto isso, o acordo permanece em vigor.
PODER JUDICIÁRIO
Assinatura
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAMPINA GRANDE, 9 de Novembro de 2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112909