TRT13 19/04/2018 - Folha 539 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da decisão
prolatada em 11/04/2018, ID.: 719a272, para, querendo,
apresentarem contrarrazões ao agravo de petição.
539
Processo Nº RTOrd-0130673-97.2013.5.13.0015
AUTOR
SEBASTIAO SOARES GONZAGA
ADVOGADO
JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234/PB)
RÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
TINTO
ADVOGADO
ALEXANDRE SERVIO DE
CARVALHO SILVEIRA(OAB: 9491/PB)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000728-52.2016.5.13.0015
AUTOR
ERIVALDO VICENTE DANTAS
ADVOGADO
Alberdan Jorge da Silva Cotta(OAB:
1767/PB)
RÉU
A3 CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO SOARES GONZAGA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 17/04/2018, ID.: 2f9d116, "Pelo exposto, ACOLHO a
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVALDO VICENTE DANTAS
manifestação oposta pelo MUNICÍPIO DE RIO TINTO, em
conformidade com a fundamentação supra para determinar que o
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
pagamento seja realizado obedecendo o regime de precatório,
observados os limites impostos na lei municipal nº 909/2010. Na
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
hipótese de renúncia ao valor excedente ao limite da requisição
prolatada em 11/04/2018, ID.: 94f0307, "Isto posto, julgam-se
de pequeno valor, deverá o exequente apresentar manifestação
PROCEDENTES EM PARTE, os embargos à execução opostos por
dentro do prazo recursal (art. 87, parágrafo único,ATO DAS
A3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME para excluir
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS)."
dos cálculos as custas processuais, mantidos os valores devidos ao
INSS, na forma da planilha de cálculo anexa, atualizada até a
presente data, que passa a ser parte integrante desta, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, tudo em conformidade com a
fundamentação supra, mantidos os demais pontos."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000728-52.2016.5.13.0015
AUTOR
ERIVALDO VICENTE DANTAS
ADVOGADO
Alberdan Jorge da Silva Cotta(OAB:
1767/PB)
RÉU
A3 CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
Vara do Trabalho de Patos
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0000082-83.2018.5.13.0011
AUTOR
ALCIDE MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO
RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 12421/PB)
ADVOGADO
WYSLANNA BARBOSA LIMA(OAB:
20844/PB)
ADVOGADO
ODINETE RODRIGUES
MARANHAO(OAB: 18685/PB)
RÉU
VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- A3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIDE MEDEIROS DA SILVA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 11/04/2018, ID.: 94f0307, "Isto posto, julgam-se
Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu
PROCEDENTES EM PARTE, os embargos à execução opostos por
advogado, a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no
A3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME para excluir
dia 17/05/2018 ás 10:00 horas, na sala de audiência da Vara do
dos cálculos as custas processuais, mantidos os valores devidos ao
Trabalho de Patos, com o endereço na Rua Bossuet Wanderley,
INSS, na forma da planilha de cálculo anexa, atualizada até a
s/n, Praça Bivar Olyntho, Brasília, Patos-PB, Cep.: 58700-590,
presente data, que passa a ser parte integrante desta, para que
Tel. (83)3422-1226, horário de atendimento ao público das
surta seus jurídicos e legais efeitos, tudo em conformidade com a
07h00 às 14h00, de segunda à sexta-feira. Nessa audiência
fundamentação supra, mantidos os demais pontos."
deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de
Sentença
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118035
documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as