TRT13 26/04/2021 - Folha 418 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
RÉU
ADVOGADO
De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor do
Despacho constante do ID. ad5af4a.
418
LOCALIZA RENT A CAR SA
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2021.
- LOCALIZA RENT A CAR SA
FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0000864-45.2018.5.13.0026
AUTOR
RODOLFO DE LIMA TORQUATRO
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
JOSE CARLOS PEREIRA DE ABREU
RÉU
CLAUDENBERG DOS SANTOS
RÉU
CONSERVE SERVICO E LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB:
19330/PB)
RÉU
JCCS SERVICOS DE LIMPEZAS
LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA MARIA WANDERLEY DE
OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16032/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB:
19330/PB)
RÉU
LAGOA SHOPPING GESTAO E
ADMINISTRACAO DA
PROPRIEDADE IMOBILIARIA EIRELI
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c53eaa0
proferido nos autos.
Vistos etc.
A parte manifestou o intento de produzir provas orais em audiência.
Na quadra atual, como cediço, a coleta de depoimentos em
audiência somente pode ocorrer de modo totalmente telemático.
Sendo assim, agende a Secretaria audiência de instrução
telepresencial neste PJE.
Para a coleta da prova oral, com o fito de resguardar a
incomunicabilidade dos depoentes, a presteza e a eticidade
processual, o juízo propõe a observância dos seguintes parâmetros:
- RODOLFO DE LIMA TORQUATRO
a) a oitiva das partes dar-se-á em no máximo trinta minutos, dos
quais dez minutos destinar-se-ão às indagações do juiz e vinte
minutos, às perguntas do litigante adverso, sendo possível a
PODER JUDICIÁRIO
extrapolação desse limite temporal, a critério do magistrado, se
JUSTIÇA DO
absolutamente necessário;
b) a oitiva das testemunhas dar-se-á em quarenta e cinco
minutos, dos quais quinze minutos destinar-se-ão às indagações do
INTIMAÇÃO
juiz, quinze minutos, às perguntas do polo ativo e quinze minutos,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho #id:1bfe867
proferido nos autos.
às do polo passivo, sendo possível a extrapolação desse limite
temporal, a critério do magistrado, se absolutamente necessário;
DESPACHO Libere-se o acesso eletrônico dos relatórios ao
advogado da parte exequente para exame por 30 dias, ficando, de
logo, ciente o advogado do exequente da natureza sigilosa das
informações.Outrossim, nesse prazo de 30 dias, poderá o advogado
do exequente requerer o que entender de direito. Transcorrido o
prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos
conclusos.
c) durante o curso dos depoimentos, as partes e as testemunhas
permanecerão com o vídeo e o áudio abertos, além do que em
situação de isolamento físico, sob pena de ineficácia probatória das
suas declarações;
d) as testemunhas só adentrarão na sala de audiência virtual no
momento do início do seu depoimento, pelo que deverão
permanecer à disposição do juízo, durante o tempo de duração a
JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2021.
audiência. É de responsabilidade da parte a comunicação com a
testemunha, para fins de ingresso na sala da audiência virtual, o
MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000699-27.2020.5.13.0026
AUTOR
EMANUEL DA SILVA FIGUEREDO
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165814
que deverá ser feito preferencialmente por meio telemático;
e) em caso de impossibilidade de tomada dos depoimentos por
problemas técnicos, será adiada a oitiva da parte ou da testemunha
implicada;
f) as partes deverão fornecer, no prazo assinado pelo juízo, além da