TRT13 19/07/2021 - Folha 350 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3269/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
DESSUAN ALEXANDRE MARIZ
PERITO
350
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70ca2fd
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARLA DA COSTA NASCIMENTO
Ante o exposto, decido ACOLHER os Embargos de Declaração
opostos por OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos
autos da ação em que contende com SONIELLY MARQUES DE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LIMA, para, sanando a omissão apontada, apresentar
pronunciamento sobre o pedido de isenção das contribuições
previdenciárias formulado pela parte embargante, indeferindo-o.
Tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta
INTIMAÇÃO
decisão.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0d0810
Intimem-se.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
RITA LEITE BRITO ROLIM
Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decide este
Juiz do Trabalho Titular
Juízo REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelos
demandados MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E
DESCARGA EIRELI – ME, NERISERVT LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA – EPP e INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇÃO – IPÊ nos autos da ação em que contende com ANA
CARLA DA COSTA NASCIMENTO.
Tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta
decisão.
Intimem-se.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000362-67.2021.5.13.0005
AUTOR
MARIA EMILIA COUTINHO TORRES
DE FREITAS
ADVOGADO
IANCO JOSE DE OLIVEIRA
CORDEIRO(OAB: 11383/PB)
AUTOR
FRANCISCO EVANGELISTA DE
FREITAS
ADVOGADO
IANCO JOSE DE OLIVEIRA
CORDEIRO(OAB: 11383/PB)
AUTOR
GRIGORIO PEREIRA DE MOURA
NETO
ADVOGADO
IANCO JOSE DE OLIVEIRA
CORDEIRO(OAB: 11383/PB)
RÉU
THALIA MARIA SEIXAS DE ARAUJO
CALDAS
RÉU
MARCUS TULLIUS SEIXAS DE
ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0088100-71.2013.5.13.0006
AUTOR
SONIELLY MARQUES DE LIMA
ADVOGADO
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217/PB)
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
RÉU
OG.TELECOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
RÉU
TNL PCS S/A
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711/PB)
- FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS
- GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO
- MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d01a67c
- TNL PCS S/A
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decide este
PODER JUDICIÁRIO
Juízo REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelos
JUSTIÇA DO
demandantes FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, MARIA
EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS e GRIGORIO PEREIRA
DE MOURA NETO nos autos da ação em que contendem com
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169898
THALIA MARIA SEIXAS DE ARAUJO CALDAS e MARCUS