TRT13 24/11/2021 - Folha 891 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3355/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021
AUTOR
MARIA HELENA FERNANDES
DANTAS
RICARDO RAMALHO LINS(OAB:
22632/PB)
RAMON RAMALHO LINS(OAB:
24536/PB)
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PIRANHAS
ESPEDITO RODRIGUES DE
HOLANDA NETO(OAB: 19869/PB)
MARIA ELIZETE MENDES LINS(OAB:
17841/PB)
JUDAH BEN HUR DE OLIVEIRA
ROLIM(OAB: 22916/PB)
GISELY GABRIELA BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 22709/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
891
ADVOGADO
VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO(OAB: 13837/PB)
VALERIA DE FATIMA
ALBUQUERQUE
VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO(OAB: 13837/PB)
JUÍZO DEPRECANTE - VT de
ITAPORANGA/PB
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NETO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46e272f
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Considerando o despacho correicional ID. 1142042 e o
despacho/ofício retro do Juízo Deprecante de ID. 017c23f,
INTIMAÇÃO
determino:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96ae63a
Levante-se penhora do mandado 575/2013 no ID. 8dc5af6.
proferido nos autos.
Após, devolva-se a presente CPE ao Juízo Deprecante com as
DESPACHO
homenagens de estilo.
Vistos etc.
Com a publicação, ficam as partes, por seus advogados, cientes do
Intime-se a Fazendo Pública executada, na pessoa de seu
conteúdo deste despacho.
representante judicial, para, querendo, impugnar a execução no
SOUSA/PB, 24 de novembro de 2021.
prazo legal de 30 dias.
Fica, desde já, intimada a exequente para exercer, no prazo de 10
dias, a sua faculdade de renúncia do valor de seu crédito que
supere o limite do valor da lei de pequenos valores (RPV) nº
616/2018 (limite de R$ 6.433,57 pela Portaria SEPTR/ME nº
477/2021 de 13/01/2021).
Expirado o prazo de 30 dias sem a manifestação do ente
executado, expeça-se RPV (na hipótese de renúncia da exequente
ao excedente do valor/RPV), ou expeça-se RP (no caso de não
renúncia ou silente seja a exequente).
Com a publicação, ficam as partes, por seus advogados(as), cientes
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº CartPrecCiv-0030800-21.2013.5.13.0017
AUTOR
RAIMUNDO NETO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO FURTADO DE
LACERDA(OAB: 6784/PB)
RÉU
ELETROLANE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO(OAB: 13837/PB)
RÉU
VALERIA DE FATIMA
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO(OAB: 13837/PB)
TERCEIRO
JUÍZO DEPRECANTE - VT de
INTERESSADO
ITAPORANGA/PB
do teor deste despacho.
SOUSA/PB, 24 de novembro de 2021.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROLANE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- VALERIA DE FATIMA ALBUQUERQUE
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº CartPrecCiv-0030800-21.2013.5.13.0017
AUTOR
RAIMUNDO NETO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO FURTADO DE
LACERDA(OAB: 6784/PB)
RÉU
ELETROLANE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174565
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO