TRT13 20/05/2022 - Folha 604 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
604
Processo Nº ATOrd-0000297-66.2021.5.13.0007
AUTOR
PAULO GOMES DIAS
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RÉU
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MELO DE
ANDRADE(OAB: 25962/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CIENTES AS PARTES DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA.
Intimado(s)/Citado(s):
CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2022.
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
CID CLAY MACHADO AGUIAR
Secretário de Audiência
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25c889c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Isso posto, rejeito a as preliminares de incompetência da Justiça do
Trabalho para conhecer e julgar a lide, de inépcia da petição inicial,
Processo Nº ATSum-0000101-11.2022.5.13.0024
AUTOR
WELLINGTON ANDRE DA SILVA
ALVES
ADVOGADO
DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
RÉU
BRUNO HOLANDA DE FARIAS
RÉU
CAMPINA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
PERITO
BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
e de carência de ação, por ilegitimidade passiva,declaro a
prescrição bienal total da parcela requerida (CF, art. 7º, XXIX) e
decreto a extinção, com resolução do mérito, na forma prevista no
PODER JUDICIÁRIO
art. 487, II do CPC, da Reclamação Trabalhista ajuizada porPAULO
JUSTIÇA DO
GOMES DIASem face daCOMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO.
Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma do
CIENTES AS PARTES DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA.
CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2022.
art. 790, § 3º da CLT.
Custas, pela reclamante, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre
R$ 50.000,00, dispensadas.
CID CLAY MACHADO AGUIAR
Secretário de Audiência
Intimem-se as partes.
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000101-11.2022.5.13.0024
AUTOR
WELLINGTON ANDRE DA SILVA
ALVES
ADVOGADO
DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
RÉU
BRUNO HOLANDA DE FARIAS
RÉU
CAMPINA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
PERITO
BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON ANDRE DA SILVA ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182864
Processo Nº ATSum-0000251-89.2022.5.13.0024
AUTOR
JONATA BRANDAO SOUSA
ADVOGADO
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
9615/PB)
ADVOGADO
BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:
9593/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO
JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATA BRANDAO SOUSA