TRT13 02/09/2022 - Folha 710 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3551/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
710
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer
o que entender de direito, em obediência às novas regras impostas
pela reforma na legislação trabalhista, que em seu artigo 878,
estabelece que a execução será promovida pelas partes.
INTIMAÇÃO
Em caso de inércia e em observância à Recomendação TRT13
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78960df
SCR Nº 004, de 08 de março de 2022, que recomenda os
proferido nos autos.
procedimentos a serem adotados pelas unidades jurisdicionais de
DESPACHO
primeiro grau para uniformização processual no Pje, ao arquivo
Vistos, etc.
provisório pelo prazo de 2 (dois) anos (art. 11-A, §1º Lei 13.467/17),
Notifique-se o credor acerca do despacho de Id. dee1405, bem
para aguardar a iniciativa da parte autora, o que não ocorrendo
como para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à
ensejará o pronunciamento da prescrição intercorrente.
penhora ou requerer o que entender de direito, inclusive
CAMPINA GRANDE/PB, 02 de setembro de 2022.
desconsideração da personalidade jurídica, se for o caso, sob pena
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
de suspensão dos atos executórios e Arquivamento Provisório por
Juiz do Trabalho Substituto
um (01) ano.
Cumpra-se.
CAMPINA GRANDE/PB, 02 de setembro de 2022.
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000675-06.2018.5.13.0014
AUTOR
JOSE DIOGENES VIEIRA GONCALO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 25186/PB)
ADVOGADO
LUCIANO VIANA DA SILVA(OAB:
11848/PB)
RÉU
GOLDEN NEW STAR
CONSTRUCOES EIRELI
Processo Nº ATSum-0000843-03.2021.5.13.0014
AUTOR
JOSE RICARDO DE MIRANDA
VILARIM
ADVOGADO
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
ADVOGADO
FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
RÉU
JONATHA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328/PB)
PERITO
CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATHA LOPES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DIOGENES VIEIRA GONCALO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2412c86
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
DESPACHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 428efeb
Vistos, etc.
proferido nos autos.
Defiro o pedido do reclamante de Id. fe2a0c4, referente a promoção
DESPACHO
da execução.
Transcorrido in albis o prazo da decisão de Homologação de
Por ora, intime-se o reclamado para que, no prazo de 05 (cinco)
Cálculos de Liquidação ID. 91d7f08, inclusive tendo sido a
dias, comprove o pagamento remanescente da condenação (Id.
primeira reclamada revel devidamente intimada por EDITAL,
81547da), sob pena de execução.
inicie-se a execução.
CAMPINA GRANDE/PB, 02 de setembro de 2022.
Outrossim, considerando a natureza eletrônica do processo do
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
trabalho neste Regional, determino que, doravante, os atos
Juiz do Trabalho Substituto
decisórios praticados sejam devidamente publicados no DJ-e,
conforme preceitua o art. 346 do CPC, em observância ao
princípio da publicidade dos atos processuais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188106
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0000641-89.2022.5.13.0014
JADSON JOSE JANUARIO SILVA