3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
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Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e da Senhora
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
interesse público.
Trabalho, FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM,
JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de 2022.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
Obs.: Sustentação oral da Dra. Daniela Delai Rufato, advogada do
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
recorrente.
Diretor de Secretaria
Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de 2022.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000101-11.2022.5.13.0024
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
WELLINGTON ANDRE DA SILVA
ALVES
ADVOGADO
DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
RECORRIDO
BRUNO HOLANDA DE FARIAS
ADVOGADO
ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
RECORRIDO
CAMPINA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
Processo Nº RORSum-0000101-11.2022.5.13.0024
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
WELLINGTON ANDRE DA SILVA
ALVES
ADVOGADO
DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
RECORRIDO
BRUNO HOLANDA DE FARIAS
ADVOGADO
ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
RECORRIDO
CAMPINA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO HOLANDA DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/09/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e da Senhora
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
PODER JUDICIÁRIO
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
JUSTIÇA DO
Trabalho, FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM,
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Obs.: Sustentação oral da Dra. Daniela Delai Rufato, advogada do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
recorrente.
13/09/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e da Senhora
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
interesse público.
Trabalho, FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM,
JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de 2022.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
Obs.: Sustentação oral da Dra. Daniela Delai Rufato, advogada do
recorrente.
Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188750
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria