TRT14 25/02/2022 - Folha 3281 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3422/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
Porto Velho-RO, 21 de fevereiro de 2022.
3281
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
(assinado digitalmente)
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
JUÍZA CONVOCADA - Relatora
PROCESSO: 0005300-15.2008.5.14.0141
CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
clgl
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
AGRAVANTE: UNIAO PAULISTA MANUTENÇÃO E
ISOLAMENTOS TÉRMICOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA - EPP
ADVOGADO: ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL
ADVOGADO: AGNALDO LUIS COSTA
AGRAVADO(A): MARCIO CONCEIÇÃO CRUZ
ADVOGADO: AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA
AGRAVADO: NELSON FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA
AGRAVADO: RAIMUNDO EDIVANDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARLENE ALVES DE
OLIVEIRA
, 25 de fevereiro de 2022.
MAURIMAR NONATO DE SOUZA
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
Servidor de Secretaria
PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO.
RECONHECIMENTO. INCLUSÃO DE EMPRESA DO GRUPO NO
Processo Nº AP-0005300-15.2008.5.14.0141
Relator
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
UNIAO PAULISTA MANUTENCAO E
ISOLAMENTOS TERMICOS
EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
ETEVALDO FERREIRA
PIMENTEL(OAB: 147411/SP)
ADVOGADO
AGNALDO LUIS COSTA(OAB:
105542/SP)
AGRAVADO
RAIMUNDO EDIVANDO DA SILVA
SOUZA
ADVOGADO
AIRO ANTONIO MACIEL
PEREIRA(OAB: 693/RO)
AGRAVADO
NELSON FRANCISCO FERREIRA
DOS SANTOS
ADVOGADO
AIRO ANTONIO MACIEL
PEREIRA(OAB: 693/RO)
AGRAVADO
MARCIO CONCEICAO CRUZ
ADVOGADO
AIRO ANTONIO MACIEL
PEREIRA(OAB: 693/RO)
PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. Sendo as provas
dos autos no sentido de caracterização de grupo econômico entre a
executada principal, seus sócios e outras empresas, o seu
reconhecimento judicial é medida que se impõe, para fins de
inclusão de empresa pertencente ao grupo no polo passivo da
execução. Agravo desprovido.
1 RELATÓRIO
Trata-se de agravo de petição interposto pela empresa UNIÃO
PAULISTA MANUTENÇÃO E ISOLAMENTOS TÉRMICOS
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP em face de decisão
Intimado(s)/Citado(s):
- NELSON FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
do Juízo da Vara do Trabalho de Vilhena/RO que em Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) da Executada
Principal MONTAL INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - EPP e
das empresas FUNIBRÁS INSTALAÇÕES E FABRICAÇÕES
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